O Tribunal da Comarca do Sumbe suspendeu temporariamente os serviços judiciais da Sala de Competência Genérica de Porto Amboim devido ao elevado grau de degradação da infraestrutura onde funcionam, que apresenta risco de desabamento.
A decisão foi anunciada em comunicado de imprensa, no qual a instituição esclarece que a medida visa salvaguardar a integridade física de magistrados, funcionários, utentes e demais operadores da justiça.
De acordo com o documento consultado pelo Jornal OPAÍS, os serviços urgentes da Sala de Competência Genérica de Porto Amboim passarão a funcionar provisoriamente, a partir de 6 de Julho de 2026, nas instalações do Tribunal da Comarca do Sumbe, situadas na Rua do Paiol, na cidade do Sumbe.
O Tribunal refere que a transferência temporária dos serviços permitirá garantir a administração da justiça enquanto persistirem as condições de insegurança no edifício de Porto Amboim.
A instituição apela ainda à compreensão dos cidadãos pelos eventuais constrangimentos decorrentes da alteração temporária do local de funcionamento dos serviços judiciais.
