A Assembleia Nacional aprovou, nesta Quinta-feira, 25, um conjunto de movimentações de deputados propostos pelos Grupos Parlamentares da UNITA e do MPLA, com o objectivo de assegurar o normal funcionamento das comissões de trabalho especializadas e dos grupos nacionais de acompanhamento parlamentar.
As deliberações foram aprovadas durante a 2.ª Reunião Plenária Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura.
Entre as decisões tomadas, destaca-se o preenchimento da vaga deixada pelo falecimento do deputado da UNITA Monteiro Renaldo Eliseu. Com a aprovação parlamentar, Eduardo Dumbo Delfino assume o mandato de deputado e passa a integrar a Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar (9.ª Comissão de Trabalho Especializada), bem como o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos de África.
Os deputados aprovaram igualmente a transferência de Celso Eduardo Torres Capingãla para a mesma comissão parlamentar, em substituição de Jorge Martins da Cruz, que deixou de fazer parte do Grupo Parlamentar da UNITA.
No âmbito das alterações apresentadas pelo MPLA, foi validado o preenchimento da vaga resultante da morte do deputado Manuel Domingos Augusto, bem como a suspensão do mandato da deputada Joana Domingos dos Santos Filipe Tomás Martins, por incompatibilidade de funções.
A sessão plenária aprovou ainda o regresso do deputado Pedro Agostinho de Neri ao exercício do mandato parlamentar e a consequente tomada de posse da deputada substituta Teresa de Jesus Ferreira Gonçalves.
Outra das alterações aprovadas refere-se ao deputado Kilamba Van-Dúnem, que deixa de integrar o Grupo Nacional de Acompanhamento da União Interparlamentar (UIP) para passar a fazer parte do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Africanas, na sequência de uma proposta apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA.
