O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, defendeu, esta segunda-feira, em Luanda, o combate à corrupção e a melhoria do tempo de espera, durante o atendimento dos serviços públicos, por ser, ainda, uma realidade na Administração Pública.
Pedro Filipe, que falava durante a Conferência do Dia Africano da Função Pública, que teve como lema, “Reforçar as instituições do sector público e capacitar parcerias multissectorias”, afirmou ser necessário melhorar, consideravelmente, à burocracia, situações éticas, procedimentos, fortalecer as instituições públicas, o que implica reforçar a confiança dos cidadãos, promover a inovação, valorizar os recursos humanos e criar condições para uma prestação de serviços cada vez mais eficiente.
Para o governante, o país tem registrado, nos últimos anos, avanços no domínio da Administração Pública, no que toca a modernização gradual dos serviços, simplificação dos procedimentos administrativos, expansão dos mecanismos de atendimento ao cidadão, utilização crescente das tecnologias de informação, assim como o reforço das acções de formação dos agentes públicos, valorização do mérito e o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de carreira da função pública.
De acordo ainda com o secretário de Estado, num contexto de transformações económicas, tecnológicas e sociais, cada vez mais aceleradas, as instituições públicas são chamadas a adaptar-se continuamente, reforçando a sua capacidade de resposta, promovendo soluções inovadoras e consolidando uma cultura de serviço assente na responsabilidade, na transparência e na proximidade ao cidadão.
“Temos noção que os desafios são cada vez mais complexos e exigem respostas articuladas e efectivas. Neste sentido, nenhuma instituição, por mais robusta que seja, consegue actuar isoladamente, pois, o desenvolvimento sustentável exige cooperação, diálogo permanente entre o Estado, o sector privado, instituições académicas, organizações da sociedade civil e cidadãos”, alertou.
Por essa razão, realçou, fortalecer as instituições públicas implica, também, reforçar a confiança dos cidadãos, promover a inovação, valorizar os recursos humanos e criar condições para uma prestação de serviços cada vez mais eficiente.
Pedro Filipe considera que, com este espírito, o país tem registado nos últimos anos, avanços consideráveis, nomeadamente no domínio da Administração Pública, no que concerne à modernização gradual dos serviços, à simplificação de procedimentos administrativos, à expansão de mecanismos de atendimento ao cidadão, utilização crescente das tecnologias de informação e comunicação, assim como, o reforço das acções de formação dos agentes públicos, valorização do mérito e o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de carreiras da função pública.
O governante reconhece que claramente, continua-se a enfrentar desafios e a melhoria contínua faz parte da própria natureza do serviço público. Daí ser necessário afirmar os progressos alcançados, mas sem perder de vista a necessidade de continuar a trabalhar para tornar os serviços mais céleres, mais transparentes, acessíveis e com maior qualidade.
Função Pública com registo de 426 mil funcionários
Pedro Filipe realçou que o principal património de qualquer instituição continua a ser o seu capital humano, e a Administração Pública conta actualmente com um universo de mais de 426 mil funcionários públicos, sendo que o Executivo tem estado a investir na capacitação, valorização das carreiras, promoção do mérito, aproveitamento adequado e melhoria das condições de trabalho, pois, constituem factores indispensáveis para o fortalecimento do Estado e para a melhoria da prestação dos serviços públicos.
O governante esclareceu que o número de funcionários mantém, apesar de que ano após ano entram novos, sobretudo nos setores da Saúde e da Educação, têm merecido uma atenção particular por parte do Executivo, pelo facto de haver funcionários que se reformam e isso tem permitido que se mantenha esta média.
Olhando para a nova divisão política-administrativa do Estado, revelou haver desafios de realocação de quadros para os novos municípios criados nas novas províncias.
Valorização da carreira
Pedro Filipe informou que a valorização das carreiras dos funcionários públicos tem merecido uma atenção particular, por parte do Presidenta da República e o MAPTES tem estado muito empenhado na materialização deste processo, sendo que mais de 132 mil agentes da Educação, nos últimos dois anos, viram as suas categorias melhoradas, e está agora em curso um concurso público especial do Ministério da Educação que vai permitir também perto de 48 mil agentes beneficiados.
Além disso, revelou, foi publicado recentemente, um Decreto Executivo conjunto, assinado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Ministério da Administração do Território e pelo Ministério das Finanças, que vai viabilizar a valorização das carreiras do regime especial.
“Tivemos nos últimos dois anos um processo de regularização extraordinário e promoção dos agentes do regime geral, com uma abrangência superior a 37 mil funcionários da administração pública e agora estamos a olhar para o processo de valorização dos funcionários do regime especial que deverão, em princípio, abranger mais de 59 mil funcionários e agentes da administração pública”, informou.
O secretário de Estado considera que estes avanços constituem sinais claros de que se quer melhorar a qualidade da prestação do serviço público, mediante o incentivo que se dá ao próprio agente e funcionário, dando relevância de que a dinâmica do crescimento da Administração Pública, não olha apenas no crescimento absoluto do número de funcionários, mas na qualificação destes
