FILDA 2026
Os munícipes do Ucuma e do Chinjenje, na província do Huambo, terão, agora, os serviços de justiça mais próximos de si, com a inauguração da sala de competências genéricas do Tribunal da Comarca da Caála.
O corte de fita e o descerrar da placa de daquela infra-estrutura, erguida no município do Chinjenje, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), foi procedido pelo venerando Juiz Conselheiro presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, na companhia do governador provincial, Pereira Alfredo.
De acordo com o governador Pereira Alfredo, que falava durante o acto de inauguração, o sector da justiça deve ocupar um lugar central nas prioridades do desenvolvimento das infraestruturas públicas.
“O sector da justiça não pode ficar de fora das nossas prioridades, porque é um órgão essencial. O essencial é aquilo que não pode faltar, e a justiça, com certeza, não pode faltar no quotidiano das nossas comunidades”, afirmou.
Por sua vez, o venerando Juiz Conselheiro presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial reconheceu que a disponibilização de novas infraestruturas judiciais representa um passo importante para aproximar os serviços de justiça às comunidades.
Segundo Norberto Sodré João, que trabalhou durante dois dias no Planalto Central, uma das grandes preocupações do Estado angolano é garantir que os cidadãos tenham acesso mais próximo aos serviços de justiça, evitando que percorram longas distâncias para resolver os seus problemas legais.
A nova sala de competências genéricas do Tribunal da Comarca da Caála comporta uma sala de audiências, dois gabinetes para juízes, dois gabinetes para procuradores, uma sala para advogados, cartório, entre outros compartimentos de apoio.
Inaugurada Sala da Justiça Juvenil do Tribunal da Comarca do Huambo
No âmbito da sua agenda de trabalho na província do Huambo, com início na quinta-feira e encerramento na sexta-feira, 17, o também presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, procedeu à inauguração da Sala da Justiça Juvenil e da Unidade de Apoio aos Juízes de Garantias, integradas no Tribunal da Comarca do Huambo.
A infra-estrutura localizado na Cidade Alta, Largo do Petro, foi reabilitada e devidamente apetrechada e possui 21 compartimentos, distribuídos entre gabinetes de juízes, salas de interrogatório, reuniões, audiências e duas salas destinadas à instrução preparatória.
Durante a cerimónia de inauguração, Norberto Sodré João incentivou os magistrados e operadores do sector a preservarem o bom relacionamento institucional com as autoridades locais, elemento que considerou fundamental para o fortalecimento da justiça.
Por sua vez, o governador provincial do Huambo, Pereira Alfredo, afirmou que os investimentos na justiça deverão estender-se às três comarcas existentes na província, revelando que decorrem trabalhos de levantamento para a conclusão de infraestruturas da Comarca do Bailundo, jurisdição que já regista um crescimento populacional significativo.
O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, através do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET), informou,...
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