A partir do próximo mês de agosto do corrente ano, o Executivo, através do Ministério dos transportes, deverá anunciar a empresa privada que vai gerir o terminal de Águas profundas do caio, em construção na província de cabinda, e que deverá entrar em funcionamento brevemente. A concessão terá a duração de 20 anos e abrange os direitos de utilização e exploração dos bens do domínio público portuário afectos ao terminal
O Concurso Público Internacional para a concessão do Serviço Público de Gestão, Manutenção e Exploração do Terminal de Águas Profundas do Caio foi lançado na quinta-feira em Cabinda pelo ministro dos Transportes, Ricardo Veigas d’Abreu. O processo de concorrência está aberto e habilitado a operadores portuários e consórcios nacionais e internacionais num quadro de rigor, previsibilidade e estabilidade contratual.
As propostas devem ser apresentadas até ao dia 27 de Julho de 2026. O concurso destina-se a operadores ou consórcios com comprovada experiência na gestão de terminais portuários internacionais. São exigidos requisitos de qualificação técnica, financeira e operacional, incluindo experiência relevante em concessões portuárias, robustez financeira e capacidade comprovada de gestão de volumes significativos de carga.
Entre os principais critérios de avaliação, destacam-se o valor do prémio da concessão e a qualidade das propostas técnicas, nomeadamente o Plano de Desenvolvimento e o Plano de Operações e Gestão. O projecto insere-se numa visão integrada de desenvolvimento do corredor logístico do Norte, articulando infra-estruturas portuárias, ferroviárias e fronteiriças, com o objectivo de reforçar a conectividade regional e a competitividade económica.
POR: Alberto Coelho, em Cabinda
