A Provedora de Justiça de Angola e Presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA), Florbela Rocha Araújo, encerrou, nesta quinta-feira, 26 de Março, a sua missão em Durban, África do Sul, marcada por uma agenda intensa que incluiu duas reuniões de alto nível: o Conselho do Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça Africanos (AORC) e o Comité Executivo da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA).
Sob orientação da presidente da AORC, Kholeka Gcaleca, o Conselho analisou questões internas, com destaque para a situação financeira e o relatório de actividades da organização. Durante o encontro, foi assegurado que a AORC deverá regularizar os seus compromissos financeiros até ao final do mês, resultado das estratégias adoptadas e do aumento das contribuições dos membros, impulsionado pela operacionalização da conta bancária da AOMA.
Ainda no decurso dos debates, foi levantada a necessidade de abertura de um concurso público para a contratação de um Director da AORC, com o objectivo de reforçar a gestão e acompanhamento das actividades da organização. O relançamento da AORC, ocorrido a 23 de Março, foi também destacado como um passo importante para o fortalecimento institucional face aos desafios actuais.
No período da tarde, decorreu a reunião do Comité Executivo da AOMA, orientada pela sua Presidente, Florbela Rocha Araújo. Na abertura dos trabalhos, a responsável sublinhou a importância do encontro, tanto pela relevância dos temas abordados como pela oportunidade de reflexão crítica sobre o percurso, conquistas e desafios da associação.
A Presidente apelou ainda à análise rigorosa do relatório financeiro da AOMA, destacando a sua importância para assegurar a transparência, sustentabilidade e boa gestão dos recursos.
Durante a reunião, foram apresentados e apreciados vários relatórios, incluindo os da AORC, da Presidente da AOMA, da Secretária-Geral e o relatório financeiro. No âmbito da discussão do relatório da Secretária-Geral, foi decidida a criação de um comité composto por representantes da Nigéria, Egipto, Malawi e Angola, com a missão de elaborar um projecto para captação de recursos junto de instituições financeiras.
Foi também analisada a proposta do Código de Conduta da AOMA, que, após avaliação, foi considerada carecer de melhorias. Para o efeito, foi constituído um grupo técnico coordenado pelo Director do Gabinete de Intercâmbio, Monitoramento e Cooperação Internacional da Provedoria de Justiça de Angola, Domingos Henriques, com representantes da Zâmbia e do Gabão, encarregado de apresentar uma versão revista no prazo de 15 dias.
O relatório da Presidente da AOMA foi aprovado, enquanto o pedido de adesão dos Camarões e do Ombudsman Regional do Sudeste da Nigéria foi igualmente analisado, tendo este último reunido os requisitos estatutários para integração.
Quanto à realização da próxima Assembleia-Geral, ficou decidido que os países interessados em acolher o evento deverão manifestar-se na próxima reunião do Comité Executivo, prevista para junho deste ano.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRENSA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, 27 de Março de 2026.
