Um colóquio sobre medidas de prevenção e combate ao vandalismo de bens e serviços públicos em Angola decorre nesta Quarta-feira, 18, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Luanda, sob a chancela da Casa Civil do Presidente da República A iniciativa enquadra-se nas medidas do Estado angolano para reforçar a protecção do património público e assegurar a sustentabilidade dos investimentos realizados em infra-estruturas e serviços essenciais.
O encontro tem como objectivo promover uma reflexão alargada sobre a gravidade deste fenómeno, reforçar a responsabilidade colectiva na preservação dos bens públicos, consciencializar a sociedade sobre os impactos económicos, sociais e ambientais dos actos de vandalismo, bem como debater soluções práticas e eficazes para a sua prevenção e combate. Assim sendo, o programa do colóquio inclui dois painéis temáticos.
O primeiro abordará o tema “O vandalismo dos bens e serviços públicos e os seus impactos económicos e sociais”, com foco na caracterização do fenómeno e nos seus efeitos em sectores estratégicos da economia nacional. Já o segundo painel será dedicado à apresentação da “Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos”, que visa reforçar o quadro jurídico de prevenção e responsabilização pela prática desses actos.
