O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, reuniu-se esta Terça-feira, em Genebra, com o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, para analisar a situação global dos direitos humanos, com enfoque especial em África e em Angola.
O encontro decorreu à margem de compromissos multilaterais em que ambas as entidades participam e permitiu uma abordagem aprofundada sobre os desafios e avanços no domínio dos direitos humanos no continente africano, com particular incidência na realidade angolana e regional.
Durante a reunião, Téte António apresentou um balanço da situação interna de Angola neste domínio, destacando progressos no reforço do Estado de Direito, na consolidação das instituições democráticas e na promoção das liberdades fundamentais.
O chefe da diplomacia angolana reiterou o compromisso do país com o cumprimento das suas obrigações internacionais e com a implementação das recomendações provenientes dos mecanismos internacionais de monitorização.
O governante angolano elogiou ainda a actuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na promoção da paz e da segurança em África, sublinhando que a estabilidade política, o desenvolvimento sustentável e a protecção dos direitos humanos constituem pilares indissociáveis para o progresso do continente.
No quadro da cooperação entre Angola e o sistema internacional de direitos humanos, foram destacados a participação activa do país nos mecanismos do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, incluindo o Exame Periódico Universal; a ratificação de instrumentos jurídicos internacionais e regionais relevantes; o reforço da cooperação técnica com agências especializadas da ONU; e a implementação de reformas legislativas e institucionais destinadas à consolidação das garantias constitucionais e à protecção dos direitos fundamentais.
Foi igualmente realçado o engajamento de Angola na promoção da paz e na mediação de conflitos em África, no âmbito da União Africana.
O encontro reafirmou a importância do diálogo construtivo e da cooperação contínua entre Angola e as Nações Unidas, com vista ao fortalecimento da promoção e protecção dos direitos humanos, tanto a nível nacional como regional.
