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Tribunal de Contas reforça mecanismos de transparência processual e de controlo interno

Jornal OPaís por Jornal OPaís
18 de Fevereiro, 2026
Em Política
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Promover maior eficiência operacional, transparência processual e reforço do controlo interno é o propósito que se pretende alcançar com a implementação, nos próximos tempos, do Sistema de Gestão Integrado do Tribunal de Contas (SGITC), segundo informações às quais o jornal OPAÍS teve acesso

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Dados do Tribunal de Contas (TC) indicam que a digitalização e integração dos fluxos permitirão optimizar a tramitação dos processos de auditoria, fortalecer o acompanhamento em tempo real e elevar a qualidade da análise técnica, o que vai contribuir para uma actuação mais célere, rigorosa e alinhada com as exigências.

Revela ainda que, entre as principais funcionalidades do SGITC, destacam-se a tramitação integral dos processos desde a fase de entrada, com inserção e pré-visualização de dados, a consulta permanente do estado de andamento processual, o controlo rigoroso de prazos e respectivos alertas, a validação automática de requisitos processuais, bem como a verificação da submissão completa da documentação exigida em cada fase.

Explica, por outro lado, que o levantamento de requisitos e a consolidação da arquitectura funcional da plataforma têm sido conduzidos de forma pro gressiva, com especial incidência na Direcção dos Serviços Técnicos, estrutura nuclear da actividade jurisdicional e de fiscalização do Tribunal.

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