O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, dirige, neste instante, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, em Luanda, a primeira reunião do Conselho de Ministros, com uma agenda centrada na apreciação de diversos instrumentos legais, financeiros e estratégicos considerados fundamentais para a governação.
Na reunião de hoje, no domínio das Finanças Públicas, o Conselho de Ministros está a apreciar um conjunto de documentos que foram submetidos por aquele ministério, com realce para a Programação financeira do Tesouro para o ano de 2026 e a Programação Financeira referente ao primeiro trimestre do mesmo ano.
Também constam da agenda de hoje a avaliação de várias propostas legislativas, nomeadamente a proposta de lei do regime jurídico do financiamento colaborativo, a proposta de lei sobre o regime jurídico da supervisão da auditoria externa, assim como iniciativas ligadas ao regime jurídico das sociedades gestoras de participações sociais.
