O presidente do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil (STJ), ministro António Herman de Vasconcellos e Benjamin, afirmou ontem, em Luanda, que o estreitamento da cooperação judicial entre Angola e Brasil constitui um passo estratégico para a consolidação do Estado de Direito nos dois países, sobretudo nas áreas da formação de magistrados, intercâmbio técnico e modernização do sistema de justiça
Após uma visita guiada às instalações do Tribunal Supremo da República de Angola, o magistra- do brasileiro sublinhou que Brasil e Angola partilham laços históricos e culturais que favorecem uma cooperação mais profunda no domínio institucional. “A Angola e o Brasil não têm o Atlântico a nos separar, nós temos o Atlântico a nos unir. Temos a língua que é a mesma, a cultura que é a mesma. Não há angolano que vá ao Brasil e não se sinta em casa”, afirmou.
Herman Benjamin ressaltou que a actual missão ao país busca forta- lecer o relacionamento entre o STJ brasileiro e o Tribunal Supremo de Angola, incluindo o envolvimento das escolas judiciais. “Não há Estado de Direito sem um poder judiciário forte, independente, com juízes espalhados pelo país inteiro a prestar justiça social
O nosso objectivo é aproximar estas instituições, que têm respeitabilidade nos dois países, e ampliar a cooperação na formação judicial”, disse. Intercâmbio de magistrados, morosidade processual e confiança no sistema Já o ministro Benedito Gonçalves, director da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Brasil (ENFAM), que acompanha a delegação, afirmou que Angola já participa de cursos de formação no Brasil, ao lado de juízes federais e estaduais.
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