O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, recebeu, nesta Quarta-feira, 21, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, com quem abordou questões inerentes ao reforço da cooperação institucional entre as duas instituições.
Em declarações à imprensa no final do encontro, Florbela Araújo explicou que a reunião serviu também para abordar questões ligadas à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, tendo sublinhado a importância de uma relação mais próxima e funcional entre a Provedoria de Justiça e o órgão legislativo.
Na ocasião, a provedora manifestou preocupação com a necessidade de conclusão de algumas iniciativas legislativas fundamentais para o funcionamento da instituição, com destaque para o Estatuto do Provedor de Justiça e a Lei de Bases da Provedoria de Justiça, diplomas que se encontram em tratamento e que poderão dar entrada na Assembleia Nacional nos próximos meses.
Florbela Araújo referiu ainda a intenção de alargar a presença da Provedoria de Justiça em todo o território nacional.
Actualmente, a instituição conta com 12 delegações provinciais, número que considera insuficiente face à nova Divisão Político-Administrativa do país.
“Com a alteração da nova divisão político-administrativa, esta necessidade aumentou ainda mais no seio dos nossos cidadãos”, observou.
