O Conselho de Segurança das Nações Unidas debateu, ontem, o pedido apresentado pela Venezuela para discutir a agressão dos Estados Unidos e adoptar medidas para restaurar a legalidade internacional, violada nos últimos quatro meses, informou a Prensa Latina
Esta reunião foi solicitada pelo representante permanente da Venezuela junto à ONU, Samuel Moncada, que entregou uma carta ao presidente do Conselho de Segurança, Samuel Zbogar. A carta foi entregue após o grave uso da força, sequestro e pirataria por parte dos Estados Unidos de um navio privado que transportava petróleo venezuelano para o mercado internacional em 10 de Dezembro.
Dez dias depois, a vice-presidente executiva Delcy Rodríguez denunciou e rejeitou, categoricamente, o roubo e o sequestro de uma segunda embarcação privada que transportava petróleo venezuelano, bem como o desaparecimento forçado da sua tripulação.
De acordo com o ministro dos Hidrocarbonetos da Venezuela, o roubo foi cometido por militares dos EUA em águas internacionais. Segundo Moncada, tratou-se de um acto de pirataria estatal, realizado com o uso da força militar, que “constitui um roubo flagrante de bens que não pertencem aos Estados Unidos, mas fazem parte do comércio internacional legítimo de um Estado-membro das Nações Unidas”.
Denunciou que isso não é um incidente isolado e faz parte de uma “política contínua de coerção e agressão contra a Venezuela”. Afirmou que a acção se caracteriza pela aplicação prolongada de medidas coercitivas unilaterais, ilegais e ilegítimas, que resultam numa prática ainda mais grave: “pirataria marítima exercida directamente por um Estado como instrumento de confisco forçado em alto mar”.
O embaixador venezuelano afirmou que a coerência do sistema multilateral exige que os mesmos princípios e condenações aplicados por este Conselho contra a pirataria noutras regiões do mundo sejam aplicados hoje contra a pirataria praticada por um Estado, através do uso directo da sua força militar.
“Tolerar ou normalizar esse tipo de conduta equivaleria a legitimar o caos na navegação marítima internacional, o que é absolutamente incompatível com a Carta das Nações Unidas, o Direito do Mar e o mandato fundamental deste Conselho”, enfatizou.
O presidente Nicolás Maduro enviou uma carta aos 194 chefes de Estado que compõem as Nações Unidas para alertar sobre a escalada de agressões “extremamente graves” por parte dos Estados Unidos, cujos efeitos transcendem a Venezuela e ameaçam desestabilizar toda a região e o sistema internacional como um todo.
Maduro reafirmou o compromisso do seu país com a paz e declarou “com absoluta clareza” que estão preparados para defender a sua soberania, integridade territorial e recursos de acordo com o direito internacional.
