“Dura lex, sed lex” é o provérbio latino que significa que a “lei é dura, mas é a lei”. E esse adágio surge a propósito de, nestes últimos dias, a sociedade angolana ter sido surpreendida com informação segundo a qual um dos actores e humoristas da nossa praça teria supostamente abusado sexualmente da filha.
Ora, a informação do facto e a confirmação da sua detenção pelos órgãos de Polícia ontem continuam a gerar diversas opiniões, algumas das quais de indignação pelo facto de o sujeito em causa ser uma figura publicamente conhecida e, ao contrário do que tem sido a sua missão (levar alegria), está contrariamente a causar tristezas pelo tipo de crime que lhe está a ser imputado.
Assim sendo, apesar de a suposta queixa ter sido apresentada pela esposa, o cidadão em causa goza de presunção de inocência até que a sentença transite em julgado. Portanto, a dureza da lei é precisamente essa. Embora seja um caso repugnante, deve haver o estrito respeito à lei.
E um dos pressupostos da magna lei é precisamente o cumprimento deste quesito: presunção de inocência. Quer se queira ou não, o julgamento “público” não substitui aqueles que são determinados pelos órgãos afins. Tenhamos paciência.
