Na mensagem que dirigiu aos africanos por ocasião do 35.º aniversário da Adopção da Carta Africana dos Direitos e Bem-estar da Criança, o Presidente João Lourenço considerou que a Carta adoptada pelos estados-membros sobre os direitos da criança continua a ser um dos instrumentos mais nobres e estruturantes da arquitectura de direitos humanos do continente
O Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Presidente em exercício da União Africana, dirigiu uma mensagem ao continente, por ocasião da celebração do 35º aniversário da Adopção da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança. A mensagem do Presidente João Lourenço foi divulgada na conferência dedicada à efeméride, que decorreu, no último sábado, na cidade de Maseru, capital do Lesotho, sob o lema: “Reflectir, Renovar e Reafirmar o Compromisso”.
Na referida mensagem, o Presidente João Lourenço defendeu a necessidade de os Estados africanos renovarem o seu compromisso com a plena aplicação da Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança, cumprindo integralmente os deveres e responsabilidades que ela consagra.
Apelou à união de forças assente na cooperação entre Estados, comunidades e instituições regionais a fim de se encontrarem respostas estruturadas e coordenadas que possam pôr fim aos desafios que ainda persistem, associados a práticas nocivas que continuam a afectar gravemente a infância no continente, o casamento infantil, a mutilação genital feminina e outras violações que persistem em comprometer a vida, a saúde e a dignidade de inúmeras raparigas.
João Lourenço destacou os progressos alcançados ao longo dos anos e lembrou o marco histórico que foi a Adopção da Carta, que reafirmou a prioridade continental atribuída à infância africana, quando os líderes africanos reconheceram a urgência de proteger as crianças e decidiram unir as suas vozes em torno de uma visão clara e conjunta dos seus direitos fundamentais.
