FILDA 2026
Em cumprimento da rotatividade prevista na Lei Orgânica do Tribunal Supremo, foram empossados, nesta sexta-feira, 28, os novos venerandos juízes conselheiros presidentes das Câmaras do Tribunal Supremo.
A cerimónia, realizada na sede do Tribunal Supremo, marcou a tomada de posse do venerando juiz conselheiro Dr. Domingos da Costa Mesquita, como presidente da Câmara Criminal, da veneranda juíza conselheira Dra. Anabela Mendes Vidinhas, como presidente da Câmara do Cível; e do venerando juiz conselheiro Dr. Norberto Moisés Moma Capeça, que assumiu a presidência da Câmara do Trabalho.
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal Supremo, a presidência de cada câmara é atribuída ao juiz mais antigo na respetiva categoria, com um mandato de dois anos, não renovável, garantindo um sistema de alternância que reforça a dinâmica institucional e o equilíbrio interno da mais alta instância judicial do país.
Durante o acto, o presidente do Tribunal Supremo, venerando juiz conselheiro Dr. Norberto Sodré João, apelou à promoção de um ambiente de trabalho harmonioso e assente no respeito mútuo, na valorização da diversidade de opiniões e no reforço da cooperação entre os magistrados.
Segundo destacou, o bom funcionamento das câmaras depende da capacidade de diálogo e da busca permanente de consensos que fortaleçam a justiça e a confiança pública na instituição.
A cerimónia encerrou com o compromisso dos novos presidentes de câmara de trabalharem em prol da eficácia, transparência e celeridade processual, no quadro do fortalecimento contínuo do sistema judicial.
