Com o sugestivo tema “O meu talento, meu legado”, a classe artística angolana voltou a reunir-se esta quarta-feira, 29, em seminário, no Auditório Agostinho Mendes de Carvalho “Wanhenga Xitu”, do Arquivo Nacional de Angola (ANA), sob a égide do Ministério da Cultura, através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC)
O evento, dividido em três painéis, congregou mais de 200 pessoas, na sua maioria estudantes do Complexo Nacional das Escolas de Arte (CEART) do Camama, agentes do Serviço de Investigação Criminal (CIC), do Instituto Angolano de Propriedade Industrial (IAPI), entre outras individualidades.
O seminário, que congregou mais de 200 pessoas, foi marcado por inúmeras intervenções dos jovens criativos e visou, entre outros aspectos, sensibilizar e capacitar os estudantes e profissionais de Arte e Cultura em Angola sobre a importância da propriedade intelectual como ferramenta de proteção, valorização e profissionalização da sua actividade cultural e criatividade cultural e criativa.
Cada um, atendendo às explicações dos técnicos, procurava ao máximo inteirar-se sobre os benefícios da norma exigida, bem como os seus direitos e deveres.
Não obstante a escassez de tempo para o esclarecimento do volume de questões que foram sendo apresentadas por cada um dos participantes, a organização decidiu convidar dois talentosos artistas para partilharem as suas experiências: o ator, produtor e presidente da Associação Angolana de Cinema, Sílvio Nascimento, e o rapper Kid MC.
O actor destacou a importância dos Direitos de Autor e Conexos, incentivando-os a registar as suas obras para que estas não sejam utilizadas indevidamente por terceiros, de modo a que os seus autores possam viver delas com dignidade.
A título de exemplo, Sílvio Nascimento referiu-se a alguns episódios menos bons que ocorrerem no passado enquanto integrante do programa televisivo “Stop Sida”. “Aconselho-vos a registarem as vossas obras no SENADIAC.
Só assim terão o seu controle devido e viver delas com dignidade”, disse. Partilhando o mesmo conceito, o músico Kid MC fez uma incursão no tempo, realçando o conflito com certos indivíduos que tentavam a todo custo apoderar-se de uma criação audiovisual sua.
Trata-se de uma réplica da série brasileira “A Escolinha do Professor Raimundo”, adaptada à nossa realidade atual com o título “A Turma da Givunda”, razão pela qual apela ao registro de todas as obras que vão surgindo por via do seu gênio criativo.
Criatividade, uma matéria-prima preciosa
Por sua vez, o titular da Pasta da Cultura, Filipe Zau, ao intervir na sessão, socorrendo-se à nossa Constituição, no seu artigo 42.º, realçou que esta garante a todos os cidadãos a liberdade de criação e a Protecção Legal dos Direitos de Autor, o que, na sua ótica, o seminário em questão é, para ele, a materialização desse desígnio constitucional.
É aqui, com vocês, que este direito ganha vida. “Aos nossos artistas, músicos, escritores, cineastas, designers e estudantes: o vosso talento é um património nacional. A vossa criatividade é uma matéria prima preciosa que impulsiona não apenas a cultura, mas a própria economia. No entanto, uma obra de arte, por mais brilhante que seja, só se torna plenamente valorizada quando devidamente protegida”, disse.
O ministro desafiou os jovens artistas a absorverem o conhecimento partilhado pelos técnicos do SENADIAC e do IAPI, que contam também com envolvimento dos parceiros privados.
“Encorajo-vos a todos, absorvam o conhecimento partilhado pelos técnicos do SENADIAC e do IAPI. Participem, questionem, apropriem-se destas ferramentas. Façam da vossa arte não apenas uma expressão da alma angolana, mas também um pilar de uma economia criativa e sustentável”, realçou.
Abordagens nos painéis
No primeiro painel dedicado à proteção da obra intelectual em Angola, no âmbito dos 50 Anos de Independência Cultural, os participantes situaram as suas questões no contexto actual, destacando alguns incidentes que tiveram com as suas criações artísticas, que muitas vezes acabavam por ter impressões digitais de outras pessoas como autores da mesma.
Já no segundo, com o tema “Da Tela Para o Mercado: Marcas e Patentes para o Empreendedorismo Cultural e Criativo”, a prelectora, Ana Paula Miguel, directora-geral do IAPI, a autenticidade das obras, realçando a sua importância no mercado.
No terceiro e último painel concentrado, tema “Actos de Pirataria na Indústria Criativa e suas Consequências”, a prelectora, Estefânia Sousa, diretora para os Assuntos Corporativos da DSTVAngola, referiu-se aos desafios no combate a este tipo de prática nas Indústrias Criativas, com destaque para os softwares, filmes, música, jogos, e-books e tantos outros.
A responsável disse, ainda, que os produtos físicos como CDS, DVDs, roupas, calçados, carteiras, eletrônicos falsificados, medicamentos, entre outros, que são pirateados com bastante frequência, podem culminar na desvalorização da cultura local, desincentivando a produção de conteúdos culturais autênticos.
“Quando as obras são copiadas e distribuídas ilegalmente, os criadores locais perdem receitas e motivação para continuar a produzir, o que enfraquece a identidade cultural, limitando a diversidade de expressões artísticas.
