O acesso à água e a melhoria do saneamento básico em Angola voltaram a ser o tema principal no segundo dia do Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS) 2025, que teve lugar em Luanda nesta quarta- feira. No entanto, especialistas das respectivas áreas analisaram e apresentaram propostas que visam à melhoria da distribuição da água e do saneamento básico através de mesas-redondas
Entre as propostas, os prelectores do fórum destacaram o planeamento e gestão de recursos hídricos e o património dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais. Estes concluíram que é necessário fazer a revisão da legislação da água e a organização geral dos recursos hídricos, definindo o ciclo de planeamento.
A importância de haver, em Angola, um ciclo de planeamento dos recursos hídricos bem definidos para assegurar a sustentabilidade e a proteção dos próprios utilizadores, a criação de um regime jurídico específico para as águas subterrâneas, a criação de um regulamento que faça a proteção das origens, e a revisão dos limites de licenças e concessões fez parte das temáticas abordadas.
No que toca às concessões, sugerem que sejam incumbidas aos grandes empreendimentos, como barragens e sistemas de abastecimento de águas e águas residuais, pois “o limite é muito pequeno entre licença e concessões”.
