A presidente do Conselho de Administração da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), Sandra Rodrigues Alves, defendeu, em Madrid, a transparência e lisura do modelo de Contratação Pública de Angola, e atribuiu o sucesso à capacitação contínua dos quadros envolvidos no processo.
A garantia foi dada durante a sua participação no XI Encontro Ibero-Americano das Escolas, Institutos e Sistemas de Administração Pública.
Segundo uma nota de imprensa da ENAPP, à qual OPAÍS teve acesso, Sandra Rodrigues chefia a delegação angolana no evento que decorreu de 22 a 24 de Setembro e foi organizado pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD).
Durante o encontro, a PCA destacou o papel crucial da ENAPP na formação de quadros, visando garantir a lisura e a transparência na Contratação Pública angolana.
Para reforçar este objectivo, foi criada na ENAPP a Academia de Contratação Pública (ACP), em parceria com o Sistema Nacional de Contratação Pública (SNCP), organismo sob a tutela do Ministério das Finanças.
A PCA esclareceu, ainda, que a ACP tem como missão auxiliar o Executivo na materialização da Política Nacional de Contratação Pública, assegurando a formação e o apoio a prestadores de serviço, e sensibilizando os intervenientes para a importância da despesa de qualidade no processo.
Sandra Rodrigues Alves partilhou a experiência de Angola no modo de avaliação e impacto na capacitação dos quadros da Administração Pública.
O plano de formação está em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027) e com o Plano Estratégico da ENAPP (2024-2027), reforçando o compromisso com as prioridades nacionais.
Entre os temas abordados, destacaram-se as discussões sobre a transição digital da Administração Pública, Mudanças Climáticas, Justiça Social, e o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como igualdade de género (ODS 5), inovação (ODS 9) e instituições eficazes (ODS 16).
