Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela condenação do expresidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes, com 4 votos a 1, os ministros acataram a sugestão do relator Alexandre de Moraes e determinaram a pena de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão
Apena é o somatório dos cinco crimes em que o ex-Presidente é apontado como líder da trama golpista montada para que ele continuasse no poder após a derrota em Outubro de 2022 para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A soma das penas leva a um total de 27 anos e 3 meses, sendo 25 anos e 1 mês de reclusão e 2 anos e 2 meses de detenção. Além da reclusão, o ex-Presidente também foi condenado a pagar 140 dias-multa, o que actualmente equivale a pouco mais de R$ 425 mil. A pena ainda poderá ser ajustada conforme os votos dos ministros e eventuais embargos da defesa.
A decisão do relator foi seguida por todos os ministros do Supremo, com excepção de Luiz Fux, que se absteve devido a ter votado a favor por absolver Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que é presidente da Primeira Turma, acompanharam o relator Alexandre de Moraes na determinação da pena. Já o ministro Luiz Fux, que na última quarta-feira, 10, deu o único voto contrário à condenação durante um discurso de quase 14 horas, se absteve.
