O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, reiterou, nesta quarta-feira, em Luanda, o compromisso ministerial com a contínua formação dos quadros, promoção do diálogo social, reforço da regulação do mercado de trabalho, consolidação de um sistema de segurança social justo, inclusivo e sustentável.
As declarações foram feitas durante a abertura do seminário sobre “Ética, Direitos, Deveres e Desafios do Mercado de Trabalho”, realizado em alusão aos 50 anos da Independência Nacional, tendo su- blinhado que o encontro constitui uma oportunidade de aprendiza- gem, reflexão e fortalecimento institucional.
Referiu que o momento serve também para consciencializar os trabalhadores sobre os direitos e deveres, prevenir o incumprimento quando são violados e dar mais esclarecimentos sobre a Lei Geral do Trabalho e os desafios do mercado de trabalho.
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