O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, defendeu, hoje, o exercício de funções públicas associada a ética e a responsabilidade.
Segundo o governante, que falava na abertura do seminário sobre “Ética, Direitos, Deveres e Desafios do Mercado de Trabalho”, a função pública representa, por excelência, o rosto do Estado diante dos cidadãos. E, frisou, nesta medida, cada funcionário público, independentemente da sua posição, carrega consigo o dever de actuar em nome do Estado com integridade, imparcialidade e compromisso com o bem comum.
Neste sentido, Pedro Filipe explicou que o exercício de funções públicas não pode estar dissociado dos valores éticos que orientam a conduta dos seus funcionários, alinhados a responsabilidade, a lealdade institucional, o respeito pelo sigilo profissional, a integridade e o zelo na prossecução do interesse público.
Conforme referiu, estes princípios representam normas de conduta, previstas na Lei de Bases da Função Pública, cujo conhecimento e aplicação devem integrar permanentemente a formação contínua de todos os funcionários públicos.
“É também neste espírito de conduta ética que o Executivo tem vindo a empenhar forças consistentes para modernizar a Administração Pública, garantindo melhores condições de trabalho e maior valorização dos seus recursos humanos através da adopção de um modelo de valorização salarial progressiva, assente nos princípios da justiça, sustentabilidade e mérito; e da divulgação massiva dos instrumentos reitores da actuação pública para reforçar a transparência e o alinhamento institucional”, apontou.
