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A liberdade de expressão e o risco de incitar o caos

Jornal OPaís por Jornal OPaís
3 de Setembro, 2025
Em Opinião

As redes sociais nasceram como um espaço democrático de debate, dando voz a quem antes não tinha como se expressar. Em Angola, tornou-se uma ferramenta poderosa de movimentação, permitindo que cidadãos acompanhem acontecimentos, partilhem opiniões e discutam problemas nacionais em tempo real.

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No entanto, o que começou como um canal de participação cívica vem se transformando, perigosamente, num palco para a desinformação e a incitação à violência.

Nos últimos tempos, manifestações e actos de vandalismo têm encontrado nas redes o seu ponto de partida. Conteúdos sem verificação, vídeos descontextualizados e mensagens alarmistas circulam com velocidade impressionante, inflamando ânimos e levando muitos a agir sem compreender a totalidade dos factos.

O resultado são ruas tomadas por revolta, mas também por destruição, e um tecido social cada vez mais dividido. O problema agrava-se quando consideramos o público mais activo a esses espaços: os jovens. Muitos, sem acesso à informação de qualidade ou a uma educação digital sólida, tornam-se vulneráveis a narrativas manipuladas.

A ausência de filtros críticos transforma a sua energia e inconformismo em combustível para agendas que nem sempre têm o bem comum como objetivo. Na Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos, aprovada pela Assembleia Nacional, não constam itens directamente ligados as fake news, mas deveria surgir uma Lei como tentativa de conter este fenómeno.

Contudo, é preciso cuidado na aplicação dessa lei, que deve distinguir claramente entre desinformação maliciosa e opinião legítima. Caso contrário, pudemos sufocar a liberdade de expressão sob o pretexto de proteger a ordem pública.

O desafio, portanto, é duplo, proteger a sociedade dos efeitos nocivos da desinformação sem enfraquecer os pilares democráticos. Para isso, algumas medidas são urgentes porque as redes sociais revolucionaram como nos comunicamos, permitindo que qualquer pessoa, a partir de um telefone, se torne voz activa na sociedade.

Em Angola, são um espaço onde jovens, muitas vezes sem acesso à informação qualificada, encontram uma plataforma para expressar frustrações e reivindicações.

As redes sociais, quando mal utilizadas, têm servido também como palco para a propagação de notícias falsas, discursos de ódio e até incitação a actos de vandalismo. Nos últimos meses, assistimos a um padrão preocupante: manifestações e distúrbios começam a ser organizados online, muitas vezes com base em informações distorcidas ou inventadas.

A viralidade, somada à falta de literacia digital, transforma rumores em “verdades” que inflamam ânimos e colocam comunidades inteiras em risco. Para um país que busca estabilidade, esta tendência é um desafio que não pode ser ignorado, porque o desafio maior está nos jovens, que representam a maioria dos utilizadores destas plataformas.

Sem acesso consistente a fontes confiáveis, acabam por consumir e partilhar conteúdos nocivos, acreditando estar a agir em nome da verdade ou da justiça. Aconselho que pensem numa proposta de lei sobre as fake news que deve surgir como uma tentativa do Estado estabelecer limites claros para o uso responsável das plataformas digitais.

A intenção declarada é combater a proliferação de notícias falsas que não apenas confundem a opinião pública, mas também incentivam a radicalização e, em casos extremos, a mobilização para actos de vandalismo e violência nas ruas.

O desafio, a meu ver, parece delicado. Como regular sem sufocar a liberdade de expressão? A resposta passa por um equilíbrio entre prevenção e educação.

O papel do Estado deve ir além da punição; urge a necessidade de se continuar a promover campanhas de literacia digital, promoção do jornalismo ético e investimento em programas educativos que ensinem cidadãos, sobretudo jovens, a distinguir informação legítima de manipulação. Ao mesmo tempo, é legítimo que o Estado crie mecanismos legais para responsabilizar aqueles que, de forma intencional, disseminam conteúdos falsos e perigosos.

Mas, esta fiscalização deve ser transparente, imparcial e sujeita a mecanismos de controle democrático, evitando que a lei se torne um instrumento de censura. É importante haver uma parceria entre governo, sociedade civil, jornalistas e as próprias plataformas digitais.

Porque, enquanto o espaço online permanecer um terreno sem regras, continuaremos a assistir ao triste espectáculo de uma sociedade que, em vez de se unir no diálogo, se fragmenta no barulho ensurdecedor da mentira.

É aqui que a educação digital se torna vital, ensinando como identificar fontes seguras, questionar a veracidade da informação e compreender as consequências legais de um post irresponsável. Para enfrentar este cenário, soluções são urgentes, como a literacia digital nas escolas e comunidades, a fim de capacitar jovens a distinguir factos de boatos.

Campanhas públicas de esclarecimento conduzidas por órgãos estatais, imprensa e sociedade civil, bem como parcerias com empresas tecnológicas para monitorar e remover rapidamente conteúdos que incentivem a violência, respeitando, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão.

As redes sociais podem ser ferramentas poderosas para a cidadania e o progresso, mas, se deixadas à deriva, transformam-se em armas de desinformação e caos.

O futuro digital de Angola dependerá da nossa capacidade de equilibrar a liberdade e a responsabilidade, garantindo que a tecnologia seja aliada da democracia e não inimiga da paz.

As redes sociais não são, por si mesmas, o inimigo. Elas reflectem e amplificam aquilo que colocamos nelas. Angola precisa decidir se continuará a permitir que se transformem em arenas de manipulação e ódio ou se as vai reconquistar como espaços legítimos de debate e construção colectiva.

O equilíbrio entre liberdade e responsabilidade é o único caminho possível para que a tecnologia seja aliada do progresso e não da destruição. No fim, não é apenas a internet em jogo.

É o futuro da nossa convivência democrática. Se as redes sociais continuarem a ser usadas como armas digitais para espalhar mentiras e incitar a violência, o país perderá mais do que dados.

Perderá confiança, coesão e paz social. Não podemos aceitar que a liberdade de expressão seja confundida com licença para destruir. É hora de transformar o caos virtual em diálogo construtivo, antes que a próxima “publicação viral” se traduza em mais ruas incendiadas e sonhos apagados.

Por: YARA SIMÃO

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