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Presidente do Tribunal Supremo abdica do cargo por limitação de saúde

Jornal OPaís por Jornal OPaís
29 de Agosto, 2025
Em Política

O Chefe de Estado, João Lourenço, aceitou, nesta quinta-feira, em Luanda, o pedido de cessação de funções apresentado pelo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, por razões de saúde.

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De acordo com um comunicado dos Serviços de Imprensa da Presidência da República, o juiz conselheiro remeteu uma comunicação formal ao Chefe de Estado, na qual manifesta a sua decisão de deixar de exercer as suas funções. Face aos fundamentos invocados, o Presidente da República anuiu ao pedido, nos termos apresentados.

Joel Leonardo, que vinha exercendo o cargo desde 2019, justificou a sua saída com motivos de saúde que, segundo a nota, impedem a continuidade da sua actividade à frente do mais alto órgão da magistratura judicial.

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