O decreto presidencial 152/24, de 17 de Julho, fixa para 70 mil kwanzas o salário mínimo nacional, com excepção para as startups iniciantes que podem pagar 50 mil kwanzas. No seu artigo primeiro, refere que, ao cabo de 12 meses, deve subir de 70 para 100 mil kwanzas. Entretanto, sindicatos esperam o cumprimento desta norma, visto que o mês de Setembro já está às portas
O secretário-geral da Central Geral de Sindicatos Independentes (SGSI- LA), Francisco Jacinto, é de opinião de que em Angola já não há classe média e até mesmo os jornalistas não têm capacidade financeira para pagar um trabalhador doméstico, situação que se agrava ainda mais para quem tem um ordenado abaixo de 70 mil kwanzas.
Segundo os sindicatos, há um acordo com o governo para a revisão do salário mínimo nacional, todos os anos, em cada 12 meses, com base na taxa de inflação e que agora, com o agudizar da situação económica das famílias, se impõe a discussão para a revisão do salário mínimo nacional em todos os escalões, dos 70 mil kwanzas e até dos 100 mil kwanzas.
“O senhor jornalista não tem condições de pagar 70 mil a uma empregada”, desafiou Franscisco Jacinto. Há em Angola trabalhadores domésticos e do mercado informal que continuam a auferir salários abaixo dos 70 mil kwanzas que a lei aprovou como salá- rio mínimo aprovado em Junho e que entrou em vigor em Setembro de 2024.
POR: José Zangui
