A ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, advertiu, na segunda-feira, 18, em Benguela, os produtores de sal que reclamam a introdução de lonas na produção por parte de asiáticos, entre chineses e vietnamitas, que não se tenha medo da «inovação», porém defende a necessidade de se observar as normas estabelecidas. A governante admite o uso de lonas próprias, mas não descarta a proibição do recurso à lona, caso o estudo levado a cabo pelo seu departamento determinar perigosidade desse tipo de material para o consumo humano
A titular das Pescas afirmou, em declarações à imprensa, à saída de uma audiência com o governador de Benguela, que não há ainda um estudo feito para aferir que o uso de lonas na produção de sal é nocivo à saúde pública, todavia adverte para a prática de acção que não ponha em causa a segurança alimentar. A APROSAL suspeita que o recurso à lona pode, em certa medida, representar um atentado contra a saúde pública.
O cenário se dá um pouco pelo país, tendo o município da Baía-Farta como epicentro. Embora não se refira a indicadores concretos, o salineiro Totas Garrido, o responsável, tem insistido na tese de que, com essa acção, os produtores chineses têm concorrido para prejuízo da saúde dos angolanos, ao mesmo tempo que projecta falência de empresas nacionais.
Carmen do Sacramento Neto, que reagia ao caso de produção de sal com uso de lonas, que põe a Associação dos Produtores de Sal de costas viradas com salineiros chineses, sinaliza que, quando se despoletou a problemática, o seu sector, enquanto organizador da actividade de exploração de sal, vinha estudando aquilo que considera de medidas necessárias para a introdução “desta novidade”, advertindo, porém, aos produtores: “Não vamos fugir à inovação e à possibilidade de haver produção de sal com o geomantas”.
Entretanto, refere que essas têm características e cada tipo identifica um número de safras, acrescentando ser esse o contexto técnico que a comissão por ela mandatada vai estabelecer no período de seis meses àqueles que a APROSAL considera violadores das normas.
“Permitindo que a introdução desta inovação seja feita com o propósito da segurança alimentar”, projecta, sugerindo que não se perca de vista a questão da qualidade do sal produzido.
“Temos aqui um sal que é diferente daquele que é feito com recurso a solo mais premiável. Portanto, há um espaço para regulamentação, que é o que estamos a fazer”, justifica a ministra das Pescas.
A APROSAL tem defendido que, avançando-se para a produção de sal com uso de lonas, se vai colocar em causa a saúde dos angolanos. Carmen do Sacramento Neto afirma que a segurança alimentar é feita com base em parâmetros “muito precisos” que é necessário seguir.
Desta feita, após seis meses do estudo que está a ser feito, se se determinar que o sal produzido por chineses é impróprio para o consumo, “nós vamos dizer que, efectivamente, aquele sal não vai ser para o consumo humano”, reiterando que ainda não há nenhum estudo em relação ao perigo que o produto representa.
“Há regras, há indicadores que estabelecem que nós vamos indicar, em pouco tempo, se, efectivamente, pode ser consumido com cuidado. Devo dizer-vos que temos uma cartilha da OMS que define os parâmetros para sal”, revela.
Caso o sal produzido pelas “geomantas” não obedeça aos parâmetros técnicos e, por conseguinte, esse constituir um atentado contra a vida, aí, sim, senhor, o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos irá “proibir”.
Por: Constantino Eduardo, em Benguela