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Mais de 500 trabalhadores formados sobre a Legislação Laboral

Jornal OPaís por Jornal OPaís
15 de Agosto, 2025
Em Sociedade

Mais de 500 trabalhadores de empresas públicas e privadas foram formados, durante dois dias, na província do Huambo, no âmbito do Seminário de Formação Profissional e Divulgação da Legislação Laboral da Segurança Social, que incluiu as províncias do Bié e Cuando.

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O seminário regional, que decorreu na província do Huambo, faz parte das acções formativas do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), em parceria com a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), que prevê capacitar cerca de 10 mil trabalhadores em matérias ligadas à Legislação Laboral.

Dos dez mil previstos, cinco mil serão formados de forma remota (on-line) e os restantes presencialmente.

No acto de abertura, ‎o secretário de Estado para a Administração Pública, Domingos Filipe, esclareceu que às matérias abordadas no seminário, são referentes à relação jurídico-laboral, para que as empresas tenham melhor conhecimento e aplicação eficaz dos novos diplomas.
‎
‎Esta formação, de acordo com Domingos Filipe, vai fazer com que os responsáveis e técnicos dos Gabinetes de Recursos Humanos e Jurídico, inspectores, técnicos de emprego e da Segurança Social, assim como Associações empresariais, Magistrados, possam garantir a correcta interpretação e aplicação na gestão do capital humano, de acordo a Legislação Laboral.
‎
‎Com a abertura destes seminários, a nível nacional, destacou, a par de outras valências que irá proporcionar, o país vai registar inúmeras mudanças no que a percepção da relação jurídico-laboral diz respeito.

Os seminários estão a ser realizados em formato regional, abrangendo várias províncias. Depois da abertura em Luanda, a iniciativa já passou por Bengo, que incluiu Icolo e Bengo e Zaire, na Huíla abrangeu Cunene e Namibe, Benguela (Cuanza-Sul) e Lunda-Sul (Lunda-Norte, Moxico Leste e Moxico), Cabinda sem outra região incluída e agora Huambo com Bié e Cuando.

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