A Comissão Política Nacional do Partido Humanista de Angola (PHA) anunciou, ontem, segunda-feira, 7, que vai instaurar um processo disciplinar contra a presidente do partido, Florbela Malaquias, acusando-a de violar os estatutos, desrespeitar um acórdão do Tribunal Constitucional e usurpar as competências do órgão deliberativo
A decisão surge na sequência da polémica reunião do último sábado, dia 5, na sede do partido, em Luanda, em que o órgão deliberativo considera ilegal e sem efeitos institucionais. Segundo um comunicado, a reunião foi convocada pela presidente enquanto líder da Comissão Política Nacional (CPN), com base no artigo 38.º dos estatutos do partido, e visava abordar uma ordem de trabalhos previamente definida.
Contudo, ao notar a presença de presidentes provinciais que havia anteriormente afastado por iniciativa própria, a líder do PHA, Florbela Malaquias, alegadamente recusou-se a reconhecer a natureza oficial da reunião, subvertendo, segundo a CPN, as competências estatutárias do órgão deliberativo.
De acordo com a nota, a presidente “usurpou as competências exclusivas da CPN” e reconfigurou a sessão como uma “Reunião de Reconciliação e Esclarecimento”, onde apresentou a sua versão dos factos relacionados com os conflitos internos. Todavia, apesar das “boas intenções” de Florbela Malaquias, os membros presentes ter-se-ão pronunciado sobre os problemas internos do partido, tendo criticado a alegada liderança unilateral da presidente, que “reduz a CPN a uma mera figura sem voz, sem poder”.
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