O Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) arrecadou um total de 5. 770.664.082 de kwanzas no primeiro trimestre de 2025. Entre Janeiro e Março deste ano, os jogos renderam ao ISJ, em média, mais de mil quatrocentos milhões de kwanzas mensalmente
De acordo com o relatório do Instituto de Supervisão de Jogos, recentemente divulgado, o valor da receita fiscal atingiu 5. 695. 851.143 de kwanzas, representando 99% das receitas fiscais, ao passo que a receita parafiscal registou mais de 74 milhões de kwanzas, atingindo 1%.
O relatório avança ainda que, no primeiro trimestre deste ano, a média de todo o trimestre da receita parafiscal se situou em mais de 14 milhões de kwanzas.
A receita parafiscal, sendo toda receita proveniente dos serviços prestados constituída pela taxa de supervisão, emolumentos diversos, multas e coimas, licenças de jogos e autorizações de sorteios e concursos, assim como a receita fiscal, apresenta tendências crescentes para os próximos tempos, segundo o documento.
No referido trimestre, a taxa de supervisão ficou avaliada em 47 milhões de kwanzas, um total de 5 milhões e cem de kwanzas para emolumentos diversos, as multas e coimas atingiram mais de 20 milhões de kwanzas, mas não houve licenças de jogos. Segundo o documento, no geral, de Janeiro a Março houve um crescimento na arrecadação total de 36%, um valor superior quando comparado com o primeiro trimestre de 2024.
A receita fiscal teve um crescimento de 38%, enquanto a parafiscal conheceu uma redução de 26%, motivada pela inoperabilidade da plataforma do Sistema de Supervisão de Jogos, assim como da suspensão da emissão e renovação de licenças por força do quadro jurídico da nova Lei da Actividade de Jogos, avança o relatório.
Arrecadação de receita por modalidade
Na modalidade das entidades exploradoras de jogos de fortuna ou azar, a receita total decorrente do Imposto Especial de Jogos (IEJ), registou no período em análise 930 442 872 kwanzas.
Já na modalidade de jogos remotos em linha, a receita total do IEJ das entidades exploradoras de jogos remotos em linha atingiu 2 866 015 400 kwanzas.
A receita total do IEJ das entidades exploradoras de jogos sociais de base territorial, composta pelo IEJ sobre a receita bruta e o IEJ sobre os prémios, do primeiro trimestre de 2025 é de 1 668 106 471, de acordo com o documento.
O sector de jogos foi constituído por 24 entidades exploradoras de jogos que exercem a actividade nos seguintes segmentos: Jogos de fortuna ou azar, com 10 entidades, Jogos de remotos em linha, com 11 entidades, e Jogos sociais de base territorial com três entidades.
Por: Rita Fernando
