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Lubango acolhe acto central do curso sobre ordenamento do território 

No âmbito da Nova Divisão Política Administrativa, o município do Lubango, capital da província da Huíla, acolhe na próxima segunda-feira, o acto central de abertura do curso de introdução ao ordenamento do território e desenvolvimento urbano local, que vai ser promovido pelo Ministério da Administração do Território, em parceria com a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas

Jornal Opais por Jornal Opais
22 de Março, 2025
Em Destaque, Sociedade
Tempo de Leitura: 1 mins de leitura
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Lubango acolhe acto central do curso sobre ordenamento do território 

João Katombela, na Huíla 

A acção formativa, que vai decorrer de 24 a 29 do mês em curso, em todas regiões do país, é dirigida aos administradores municipais adjuntos para a Área técnica, Infraestrutura e Serviços Comunitários bem como aos directores municipais das infraestruturas, ordenamento do território e habitação para os municípios do tipo A e B.

De acordo com o programa distribuído hoje à imprensa pelo Gabinete de Comunicação do Governo Provincial da Huíla, a formação será ministrada em cinco módulos, abordando os temas sobre o ordenamento do território; Plano Diretor Municipal (PDM); Plano Urbano (PU) e gestão de terras.

Durante os cinco dias, os formandos vão abordar assuntos ligados a organização e funcionamento do Estado Angolano; Instrumento de planeamento e ordenamento do território; elaboração e sistema do OGE; Plano Director Municipal e sua importância na administração local; procedimentos, peças, fases de elaboração, aprovação, operacionalização e monitorização do PDM.

Os participantes a formação vão, igualmente, falar sobre o Planeamento Urbano e sua importância local; Procedimentos , peças, fases de elaboração, aprovação, operacionalização e monitorização do PU; gestão de terras e promoção do investimento privado local; aplicação do SGIT para a gestão territorial e a instrução de processos para a organização de terrenos e cadastro.

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