Angola participa na 50.ª sessão do Comité Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, recursos genéticos, Conhecimento Tradicional e folclore que decorre em formato híbrido (presencial e virtual) de 03 a 07 de março, na sede da organização, em Genebra, Suíça
Segundo uma nota de imprensa, o director Nacional para as Comunidades e Instituições do Poder Tradicional do Ministério da Cultura, Albano Cufuna, e diplomatas da Missão Permanente de Angola junto da ONU em Genebra, representam o país no evento. Refere que o encontro tem como objectivo realizar negociações focadas para finalizar um acordo sobre um ou mais instrumentos jurídicos internacionais para a protecção do conhecimento tradicional, expressões culturais tradicionais e recursos genéticos.
Recursos genéticos e conhecimento tradicional
Recursos genéticos são encontrados, por exemplo, em plantas medicinais, culturas agrícolas e raças de animais. Embora os recursos genéticos em si não possam ser directamente protegidos como propriedade intelectual, os Estados-membros da Organização Mundial sobre Propriedade Intelectual (OMPI) entendem que invenções desenvolvidas com base neles podem, na maioria das vezes, ser protegidas por uma patente.
Por outro lado, a OMPI considera que alguns recursos genéticos também estão associados ao conhecimento tradicional através de seu uso e conservação por povos indígenas e comunidades lo- cais, frequentemente ao longo de gerações.
“Esse conhecimento é às vezes usado em pesquisas científicas e, como tal, pode contribuir para o desenvolvimento de uma invenção protegida”, informa a OMPI. Com efeito, os Estados-membros da OMPI adoptaram em Maio do ano passado o novo Tratado considerado histórico sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado.
