Segundo disse, como explorador, depois de fazer a transição da importação e exportação de alimentos para o sector mineiro, descobriu uma “grande diferença”, tendo classificado que os lucros no sector mineiro são altos.
Bartolomeu Dias, que está também no mercado zimbabueano, país que classifica como tendo muita experiência no sector mineiro, explora diamantes e cobre. Para mostrar o valor do cobre, referiu que a tonelada custa 10 mil dólares, que, se multiplicado por 100, são milhões.
O empresário diz que há um problema identificado e que deve ser resolvido, “a questão do licenciamento das minas”. Exemplificou que, em 2023, quis fazer prospecção nas províncias do Cunene, Benguela e Huambo e, com a sua equipa, descobriu a existência de cobre, nas duas províncias, e grafite, no Cunene, mas encontrou burocracia no licenciamento. “Há muita burocracia em Angola, o que deixa o país para trás. Tudo passa em Luanda”, lamentou.
O empresário entende que o sector mineiro deve ser dinamizado, tal como acontece na República do Congo Democrática e no Zimbabué, países que, com- parado com Angola, têm quase os mesmos mineiros. De acordo com Bartolomeu Dias, os empresários e as câmaras de comércio devem trabalhar para acabar com a burocracia, salientando que “a falta de transparência em qualquer parte do mundo é factor de subdesenvolvimento”.
O empresário entende que pensar nos bancos internos para financiar projectos mineiros é uma utopia, o problema do financiamento pode ser resolvido com a parceria de empresas internacionais. Para Bartolomeu Dias, a licença é o elemento prioritário que permite a solicitação de parcerias estrangeiras. “Com a licença, podemos buscar técnico ou parceiro financeiro e torna-se um grande empresário sem necessidade de recurso da banca local”, disse, aconselhando que para tal é preciso facilitar os processos.
Mina do Zala continua a ser explorada sem licença
A aldeia do Zala, no município de Nambuangongo, na província do Bengo, ficou conheci- da por ser palco de exploração ilegal de ouro. Enquanto as autoridades competentes não emitem licenças a empresas formais, os garimpeiros, com todas as suas técnicas, continuam a exercer as suas actividades, mesmo depois de, no ano passado, as forças de defesa e segurança terem desmantelado uma rede de garimpeiros.
Cidadãos nacionais aproveitam a fase de garimpo para comercializarem outros produtos, nomeadamente cigarro, whisky em pacotinho, cerveja, peixe seco, lanternas e produtos de higiene, segundo contou, a este jornal, Esperança Manuel, que abandonou a sua actividade comercial na Barra do Dande para se destacar no Zala. No ano passado, o administra- dor do município de Nambuan- gongo, José Muginga, em declarações a este jornal, acusou cidadãos da República do Congo de serem os incentivadores da prática.
Segundo aquele dirigente, são estes cidadãos que, na condição de patrocinadores, compram os materiais e os entregam à população local, além de aliciarem os sobas com dinheiro e bebida alcoólica. A prática de exploração ilegal continua, segundo taxistas que fazem o percurso Nambuangongo/Caxito, dizem mesmo que o movimento é comparado com o das zonas de garimpo das Lundas Norte e Sul.
Segundo informações oficiais, a mina em questão, já está catalogada desde o tempo colonial e até sinalizada. Depois da remoção das minas, o governo local, segundo o administrador municipal, pretende passar licenças para exploração legal às empresas interessadas.
Na altura, José Muginga lançou um apelo aos investidores para que obtenham as licenças necessárias e explorem a área legalmente, de modo que contribuam para o desenvolvimento da região, processo que até ao momento não saiu das intenções. Importa referir que uma licença para o arranque de um projecto mineiro semini-industrial custa 548,5 mil kwanzas.
Este valor é para exploração de minérios estratégicos, nomeadamente diamantes e não estratégicos como inertes, o título de prospecção custa 50 mil kwanzas. O pedido de concessão de mineiro dá entrada no gabinete do ministro que tutela a geologia e minas, através de requerimento e deve obedecer ao estabelecido no código minério. A Agência Nacional dos Recursos Minerais (ANRM) cobra outros serviços, como a guia de exportação e lote, por quilo, credencial para o transporte de minerais, certificado de origem, entre outros.
POR:José Zangui
