No encontro, o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, destacou a gravidade dos abusos sexuais contra menores, afirmando que esta prática é constante e que as instituições devem encontrar soluções para a aludida questão. “Quase todos os dias recebemos notícias relacionadas a prática de abusos sexuais contra crianças, situação que nos convoca a sermos mais proactivos para reflectir soluções legalmente organizadas, respeitando os princípios penais de garantias universalmente aceitos no âmbito da dignidade da pessoa humana”, disse o magistrado.
Joel Leonardo enfatizou a necessidade de potencializar os sistemas de justiça para crianças, reforçando a organização interna dos tribunais e incentivar a formação e a capacitação de quadros. O Presidente do Tribunal Supremo ressaltou também a importância de os tribunais acompanharem a evolução digital, afirmando que “os magistrados e suas equipas devem aprimorar o uso das novas tecnologias para acompanhar a sociedade actual”.
O magistrado garantiu que os níveis de cuidados às crianças em Angola são, ainda, satisfatórios, com a prioridade das agendas dos juízes voltada para a protecção criminal, social e contra agressões sexuais.
Aliás, Joel Leonardo considerou o encontro com o UNICEF como uma oportunidade para fortalecer a cooperação institucional, aumentando a acções de treinamento para magistrados e funcionários sobre justiça juvenil.
Por sua vez, Antero de Almeida Pina, representante da UNICEF em Angola, afirmou que a colaboração com os tribunais permitirá uma maior celeridade nos processos judiciais. “O encontro é sobre um tema que preocupa tanto o UNICEF quanto o Supremo Tribunal da Justiça, devido à violência contra crianças, especialmente a violência sexual e a questão da justiça juvenil”, destacou.
O responsável elogiou o programa de merenda escolar, afirmando que será benéfico para o desenvolvimento das crianças em Angola, e mencionou a Estratégia Nacional da Nutrição, aprovada no ano passado, como um elemento importante para melhorar a saúde nutricional das crianças.
Em relação ao diagnóstico de 2024, o representante da UNICEF no país afirmou que os resultados são positivos, com mais de um milhão de crianças acompanhadas e 91 mil a receber tratamento. As prioridades actuais da UNICEF incluem as províncias de Huíla, Cuando, Cunene, Namibe, Benguela e Luanda.
Ana Patrícia, especialista do UNICEF em direito da criança, ressaltou que o trabalho da organização é proteger os direitos das crianças e que, muitas vezes, os pais não actuam no melhor interesse delas, o que pode exigir assistência jurídica personalizada. ““A pobreza, a falta de cultura de denúncia e o poder de acção levam a que muitos casos sejam escondidos da família”, concluiu.
