A informação foi avançada ontem na cidade do Lubango, capital da província da Huíla, pelo director- geral da Unidade de Informação Financeira de Angola, Gilberto Capessa, que falava na abertura de uma acção formativa dirigida aos avaliadores do Lubango, com a duração de quatro dias.
De acordo com o responsável, Angola precisa de técnicos qualificados no sentido de dar respostas concretas ao plano de acção que foi submetido ao país pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) durante a realização do processo de avaliação mútua. “Essa nossa formação está mais voltada para as metodologias do GAFI, que tinham sido usadas no processo de avaliação mútua dos países.
Nesta fase, nos encontra- mos na implementação deste plano com vista a tirarmos o nosso país da lista dos países de monitorização reforçada”, elencou. Os trabalhos neste sentido tiveram o seu arranque em Outubro do ano passado, sendo que, nesta fase, a Unidade de Formação Financeira de Angola está a implementar várias acções, com desta- que para as avaliações temáticas, sectoriais e a avaliação nacional de riscos.
“Estamos igualmente a trabalhar no processo de revisão de algumas leis que apresentavam algumas inconsistências, de acordo com as recomendações que nos foram apresentadas. Desta feita, há cerca de uma semana, o nosso Parlamento discutiu na generalidade a lei da designação dos actos jurídicos internacionais, sendo que nos próximos meses teremos também discutida a lei das ONG’s, a revisão do Código Penal e a revisão do Código Tributário”, revelou.
“Angola precisa melhorar as insuficiências”
Angola encontra-se num período de avaliação mútua desde o ano de 2021, pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), sendo que no ano passado foi discutido o relatório final que foi aprovado e publicado na plenária desta organização internacional decorrida em Paris, França.
Neste mesmo relatório, publica- do a 25 de Outubro do ano passado na capital francesa, Angola foi colocada entre os países de monitorização reforçada, o que, segundo Gilberto Capessa, leva o país a superar as insuficiências detectadas.
“Isso significa que Angola precisa melhorar algumas insuficiências no sentido de ter um sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa cada vez mais robusto.
E nesse plano de acção, consta um aspecto ligado à formação, e nós verificamos que os integrantes do nosso sistema, precisam de dominar as ferramentas de avaliação, não só por causa do nosso processo, mas também nós como avaliadores podemos integrar grupos de avaliadores para outros países, daí, nós solicitamos ao GAFI através do Grupo de Prevenção ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG), no sentido de nos proporcionar uma formação sobre a metodologia de avaliação dos países, é esta actividade que nós estamos a realizar aqui na província da Huíla, de 20 a 24 do mês em curso”, assegurou.
Por outro lado, o director-geral da Unidade de Informação Financeira de Angola, destaca a importância da acção formativa que decorre numa das unidades hoteleiras do Lubango, dirigida aos técnicos que fazem parte do sistema, tendo dito que as avaliações possuem duas componentes, sendo uma técnica que visa as leis, normas, regulamentos e a outra virada para a eficácia.
Sem entrar em detalhes, Gilberto Capessa informou que, durante a sua avaliação, Angola registou 17 insuficiências, das 87 identificadas na Tanzânia em 2023, o que levou o país a proceder a trabalhos de mitigação das mesas.
“Nós aquando do nosso processo de avaliação, na primeira discussão do relatório, tinham sido identificadas 87 insuficiências, tivemos um período de observação que era para implementar medidas de mitigação das mesmas e nós conseguimos eliminar 70 e restaram 17, deste número, tem uma que é a primeira que tem a ver com as avaliações de riscos, tanto a avaliação nacional e a avaliação sectorial, Angola fez uma avaliação nacional de risco de branqueamento de capitais em 2017 a 2019, mas as avaliações de risco têm um período de validade de três anos, em 2024 que é o ano em que se avaliou, já tinham passado mais de cinco anos, então há a necessidade se rever essa avaliação nacional, o que já estamos a fazer, um processo que começou com o apoio do Banco Mundial e do Observatório Português de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais”, esclareceu.
Avaliação sectorial
Por outro lado, o responsável revelou ainda que está igualmente em curso a avaliação sectorial, com realce para a avaliação de riscos das Organizações sem fins lucrativos, avaliação de riscos de beneficiário efectivo e avaliação de riscos sobre os activos virtuais que já está concluída, sendo que a avaliação de riscos de beneficiário efectivo vai ser concluída ainda este mês, ao passo que a avaliação de riscos das Organizações sem fins lucrativos poderá ser concluída ainda no próximo mês.
POR:João Katombela, na Huíla
