A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, fez um balanço positivo do trabalho par- lamentar realizado em 2024. Durante a cerimónia que marcou o encerramento das actividades legislativas do ano, a líder parlamentar reafirmou o papel da Assembleia Nacional como guardiã do Estado democrático de direito.
Na sua intervenção, Carolina Cerqueira ressaltou a dedicação e o espírito de missão de todos os deputados, funcionários e agentes parlamentares, que contribuíram para a concretização das me- tas previstas na 2.ª e 3.ª sessões legislativas. “Foi mais um período de convivência fraterna entre a família parlamentar, com um esforço comum de contribuir para o bem- estar das famílias e das populações em geral”, afirmou.
Carolina Cerqueira reafirmou o papel da Assembleia Nacional como guardiã do Estado democrático de direito e promotora do pluralismo e da inclusão social. Ressaltou ainda a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2025 como exemplo do compro- misso dos parlamentares com o desenvolvimento nacional, mesmo diante das divergências.
“A liberdade de expressão deve ser respeitada e nunca desvirtuar o sentido da democracia. O que nos une é muito mais forte do que o que nos separa”, sublinhou.
Reconhecimento internacional e diplomacia parlamentar
No plano internacional, a Assembleia Nacional recebeu o Prêmio da Democracia e Defesa dos Direitos Humanos durante a 56.ª Assembleia Plenária da SADC, realizada na Zâmbia. O parlamento angolano deverá ainda assumir, em 2025, a presidência do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, reforçando o seu papel na diplomacia regional e internacional.
A presidente destacou também a participação do órgão em eventos internacionais, incluindo a 2.ª Conferência de Mulheres Presidentes e a Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares, onde continuará a defender o papel da mulher como guardiã da paz.
Modernização e formação contínua
No quadro administrativo, Carolina Cerqueira salientou os avanços na modernização tecnológica e na formação de funcionários, sublinhando a aprovação da Lei Orgânica n.º 1/24 sobre o funcionamento dos serviços da Assembleia Nacional. “Vamos capacitar os nossos quadros, procurando o ‘know-how’ necessário para melhorar os nossos trabalhos”, afirmou.
Mensagem de Encerramento
Ao encerrar o seu discurso, a presidente desejou a todos os deputa- dos, funcionários e agentes parlamentares uma boa quadra festiva e reforçou o compromisso de continuar a trabalhar, em 2025, na defesa dos interesses do povo angolano. “Este momento deve ser aproveitado para reflexão, para que no próximo ano estejamos firmes e determinados na nossa missão de servir e representar as aspirações do nosso povo”, concluiu.
