A região dos Grandes Lagos, uma das mais importantes do continente, tem enfrentado há anos desafios históricos de instabilidade, segundo considerou o secretário executivo da CIRGL, João Samuel Caholo, que falava ontem em conferência de imprensa que serviu para apresentar as conclusões das reuniões da CIRGL que tiveram lugar em Luanda nos últimos dias.
Mas, para o responsável, a liderança angolana, sob o consulado do Presidente João Lourenço, tem-se mostrado fundamental para avançar no diálogo e na cooperação entre os actores beligerantes.
“Gostaria de saudar a República de Angola, através de Sua Excelência, o Presidente João Lourenço, pelo empenho incansável na mediação de conflitos complexos, como os que envolvem a RDC e o Ruanda.
A presença constante das delegações desses países em Angola, tanto ao nível ministerial quanto técnico, é um reflexo directo da confiança na liderança angolana”, afirmou João Caholo.
O responsável destacou a importância do “Processo de Luanda”, liderado pelo Presidente João Lourenço, que procura promover o cessar-fogo e facilitar negociações políticas entre as partes em conflito.
O diplomata ressaltou que, embora os resultados não sejam ainda plenamente visíveis, todavia já há avanços importantes, como a abertura de canais de diálogo e o fortalecimento da confiança mútua entre as delegações dos dois países.
“A crise no leste da RDC tem raízes profundas, que remontam há décadas. Não é fácil superar as divergências dessa magnitude, mas o Presidente João Lourenço tem demonstrado que, com perseverança e uma visão clara, é possível aproximar as partes e criar condições para negociações significativas. Confiança não se constrói da noite para o dia, mas Angola está a liderar com diplomacia e firmeza”, afirmou.
Por outro lado, referiu que o “Processo de Luanda” deve ser complementado pelo “Processo de Nairobi”, em que as iniciativas de diálogo político são conduzidas sob a supervisão da CIRGL e de outros parceiros regionais.
Segundo o diplomata, esta abordagem integrada é essencial para garantir que, uma vez estabelecido o cessar-fogo, seja possível avançar para um diálogo político sustentável. Além da mediação de conflitos, João Caholo destacou o apoio de Angola nas reuniões da CIRGL, que debateram em Luanda questões candentes como a gestão das fronteiras, a proliferação de grupos armados e o combate ao terrorismo.
Ademais, adiantou que o ambiente de confiança e de fraternidade proporcionado pelo governo angolano foi determinante para o sucesso das discussões. “O Estado angolano e as suas instituições foram fundamentais para se criar um ambiente favorável às nossas reuniões. O compromisso de Angola com a paz e a estabilidade vai além das suas fronteiras e serve de inspiração para toda a região”, disse o embaixador.
As reuniões por dentro
Em termos concretos, as reuniões serviram para se debater e alinhar as estratégias entre os Estados-membros, estabelecer acções concretas que serão submetidas à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que terá lugar em Fevereiro do próximo ano, no Burundi. “Apesar das dificuldades enfrentadas, conseguimos alcançar avanços significativos em áreas prioritárias”, considerou o diplomata.
Um dos pontos destacados foi a aprovação de um projecto para a criação de um sistema regional de alerta e resposta prévia, voltado à prevenção de crises e ao fortalecimento da segurança na região dos Grandes Lagos.
De acordo com João Caholo, o sistema será desenvolvido em colaboração com instituições especializadas e consultores internacionais, sob a liderança dos chefes de inteligência e de defesa. “Esta iniciativa é essencial para conter a proliferação de armas e o terrorismo na região”, reforçou o secretário-executivo.
Reforma estrutural e financiamento
Outro foco das discussões foi a necessidade de se reestruturar a CIRGL a fim de torná-la mais eficiente e orientada às prioridades regionais. Assim, foi proposta a criação de um comité ad-hoc para tratar dos recursos humanos, finanças e questões legais.
Mas os encontros trataram também dos problemas crónicos de inadimplência dos Estados-membros, que acumulam dívidas entre 28 e 30 milhões de dólares.
“Se todos cumprissem com os seus deveres estatutários, a CIRGL não teria enfrentado dificuldades financeiras como agora. Estamos a intensificar as negociações diplomáticas para regularizar a situação”, explicou.
Escolha do próximo secretário-executivo
A sucessão na liderança do secretariado da CIRGL foi outro ponto discutido. De acordo com o diplomata angolano, três países – República Centro-Africana, República do Congo e Zâmbia – continuam na disputa, depois da retirada da candidatura do Sudão. As negociações entre os candidatos estão em curso, com a expectativa de que um consenso seja apresentado antes da próxima Cimeira.
Apelo à União Africana
João Caholo fez ainda um apelo para que a União Africana seja mais actuante nas questões de paz e segurança. “A África perdeu relevância nas decisões estratégicas mundiais. É preciso uma maior visibilidade e acção da União Africana, especialmente em momentos críticos como este”, declarou.
