Segundo a Associação dos Empresários na província do Cunene, mais de 150 empresas estão com as suas contas bancárias bloqueadas ilegalmente. Os investidores consideram que a AGT tem violado os seus direitos, bem como tem aplicado multas “injustas”.
A situação em que se encontram os homens de negócios chamou a atenção do Governo Provincial do Cunene, tendo a governadora Gerdina Didalelwa convocado uma reunião com os em presários, responsáveis da AGT e membros da Procuradoria Geral da República, no sentido de se encontrar uma solução.
Para a governadora, a reunião visou encontrar uma solução equilibrada entre o Executivo e os empresários, dentro das normas já existentes, não servindo como um meio que venha para desautorizar os princípios da AGT.
O governo do Cunene reconheceu que o dinheiro bloqueado de muitas destas empresas serve para prestar determinados serviços ao Estado, logo é necessário que sejam ultrapassados todos os problemas para o bemestar da província.
O presidente da Associação, Orlando Chielekeni, avançou ontem a este jornal que o encontro agradou a classe empresarial, pelo facto de ter havido uma solução que começa com a revisão de cada um dos mais de 150 processos e posterior conclusão por parte das entidades envolvidas no caso.
Para Orlando Chielekeni, uma das maiores preocupações apresentadas foi o desbloqueio de contas, para além da mudança de procedimento dos efectivos da AGT, bem como a alteração de normas que lesam a prestação dos serviços dos empresários.
O responsável reclamou que muitas das dívidas cobradas actualmente pela AGT são referentes aos anos anteriores, por isso a Associação entende que devem ser alterados e avaliados alguns pormenores que têm a ver com as funções da instituição tributária.
A Associação dos Empresários do Cunene controla 202 empresas, deste número, cerca de 50 a 60 foram à falência, sendo que este ano caíram mais 20 empresários por desistência, devido a cobranças exageradas e aplicação de multas por parte da AGT.
Os responsáveis da classe empresarial apelam para que a Administração Geral Tributária seja flexível nas suas acções, bem como sugerem que se façam reformas a nível das cobranças, para permitir a continuidade de determinadas empresas.
Por: Adelino Kamongua
