O inspector, que falava à margem do 8.º Fórum das Inspecções de Segurança Alimentar e Actividades Económicas (FISAAE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sublinhou que entre as transgressões destaca-se a má conservação de bens alimentares de amplo consumo, falta de facturas de aquisição e estrutura de cálculos de preços dos produtos (artimanhas usadas pelos operadores económicos para especulação) e a adulteração do produto e da data de caducidade.
Quanto às denúncias, no período em referência, registaram-se 170 casos sobre produtos estragados, bem como água de mesa distribuída por produtores não autorizados, o que representa mais de 50 por cento comparativamente ao ano transacto.
Apontou o ovo e bebidas em mau estado de conservação entre os principais produtos. O responsável fez saber ainda que os esforços da ANIESA, actualmente, vão no sentido de proceder com regularidade a recolha de amostras no mercado e trabalhar com as denúncias dos consumidores.
João Quiúma disse, por outro lado, que a insuficiência na detecção de casos, “uma vez que o mercado informal é grande”, apontou práticas negativas como a adulteração do feijão preto, do mel e do combustível vendido nas ruas, bem como algumas peixarias e talhos que não apresentam condições para venda.
De acordo com o inspector, a segurança alimentar é uma premissa indelével e inalienável no comércio e os infractores incorrem na suspensão temporária das actividades e pesadas multas.
ANIESA promove campanha
A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) vai lançar, ainda esta semana, uma campanha de operação e controlo dos preços dos produtos, no âmbito da quadra festiva que se avizinha, para evitar a especulação e a adulteração dos mesmos.
ANIESA apela aos operadores económicos para pautarem por uma conduta ética em conformidade com a Lei, de forma a assegurar que os produtos essenciais de amplo consumo e outros cheguem aos consumidores dentro dos padrões de qualidade e com preço justo, em obediência à margem de lucro.
