Em comunicado, a UNITA informou ter sido contactada por alguns dos funcionários visados, bem como pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, que apresentaram versões divergentes dos factos em relação ao comunicado oficial do MINJUSDH.
Em resposta, o Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) aconselhou os cidadãos insatisfeitos a recorrerem aos mecanismos legais disponíveis para proteger os seus direitos. Através de uma nota, o Grupo Parlamentar da UNITA apelou aos funcionários públicos para que mantenham a ética e a disciplina no exercício das suas funções, de- fendendo uma conduta exemplar que reforce a luta contra a corrupção.
Contudo, o maior partido da oposição reiterou que esta luta não pode ser selectiva, mencionando o tratamento desigual entre funcionários de base, que sofrem sanções imediatas, e altos dignitários do Estado, que, mesmo acusados de crimes de colarinho branco, não enfrentam o mesmo rigor judicial.
Entre os casos referidos, a UNITA destacou suspeitas de corrupção em instituições como o Gabinete do Presidente da República, o Tribunal Supremo e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). A UNITA sublinhou ainda que a eficácia e a credibilidade do combate à corrupção exigem uma justiça livre de interferências do Poder Executivo e imparcial em relação aos cidadãos, qualquer que seja sua posição.
“Má conduta” levou ao despedimento
Em Março último, o Ministério da Justiça e Direitos Humanos despediu mais de 50 funcionários por envolvimento em práticas de má conduta, incluindo extorsão de cidadãos. Na ocasião, o ministro Marcy Lopes afirmou que os despedimentos são parte do plano de “tolerância zero” para combater as irregularidades nos serviços públicos.
Entre as práticas denunciadas pelo MINJUSDH, trabalhadores foram acusados de desinformar os cidadãos sobre a inexistência de um sistema de pagamento oficial, direccionando- os a pagamentos informais que lesaram os cofres do Estado.
À data, durante uma visita à província da Huíla, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos reforçou que o Ministério continuará a “expurgar” o serviço público para garantir que seja um “sítio de excelência”.
A tutela implementa melhorias para optimizar o atendimento ao público e eliminar práticas abusivas. “Durante muito tempo, criou-se a ideia de que na função pública não se demite”, afirmou, na ocasião, o ministro, reiterando que o objectivo é assegurar uma prestação de serviços públicos de qualidade, com foco na disciplina e respeito ao cidadão.
Ainda durante aquela visita, o ministro inspeccionou os serviços públicos locais e reuniu-se com os trabalhadores do sector para reiterar as directrizes do MINJUSDH.
