Para minimizar as debilidades, Carmen do Sacramento Neto anunciou, recentemente, em Benguela, na apresentação dos resultados preliminares do primeiro cruzeiro levado a cabo pelo navio de investigação Baía-Farta, o fabrico de lanchas capazes de chegar a 200 milhas em duas horas para fiscalizar a costa angolana, alvo de pesca ilegal por embarcações estrangeiras.
A governante reconhece que os meios colocados à disposição para a Polícia ficam muito aquém para a resposta de que se precisa. “Todo o pescado que venha para terra e que não cumpra os requisitos de entrada para a economia esse pescado será considerado pesca ilegal, não regulamentada, não declarada”, sinaliza a governante, sublinhando que, caso essa prática de pesca ilegal se mantenha, o país vai continuar a perder.
Alerta que os diferentes órgãos que têm de acompanhar a entrada de pescado em Angola, com o seu ministério à cabeça, devem conformar e assinar os certificados de captura. A multa/coima e apreensões têm servido de meio para o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos desincentivar a prática de pesca ilegal em Angola, mas um número considerável de infractores não tem pagado.
“Mas as apreensões e multas são, digamos, o que os infractores ultrapassaram. Nós passamos uma multa. A maior parte paga, um número considerável não paga, mas permite que, efectivamente, não se cumpram com as regras, porque é fácil pagar”, lamenta Carmen do Sacramento.
A governante não acredita na “retórica” de alguns armadores de que não há pescado, uma vez que, para muitos, é preferível pagar multa a cumprir com as regras estabelecidas.
De acordo com aquela auxiliar do PR, que falava na apresentação dos resultados de um cruzeiro levado a cabo pelo navio de investigação Baía-Farta, a embarcação, que, por esta altura, andará pelo Namibe, vai percorrer a costa toda e representa, conforme explicitou, uma espécie de «presença do Estado no mar».
A presença do navio está a permitir aferir a situação de várias espécies marinhas, com destaque para o cachucho, corvina, garoupa, roncador e camarão de profundidade, um exercício em curso desde o dia 1 de Outubro.
Na aludida apresentação, os Serviços de Fiscalização Pesqueira deram a conhecer aos presentes, no município da Baía-Farta, que não têm meios à altura das embarcações que, volta-e-meia, se fazem ao mar a cometer infracções.
Na ocasião, a presidente da Associação de Pescas de Benguela, Naty Viegas, manifestou-se, igualmente, preocupada com a forma como algumas espécies, com destaque para o carapau, têm estado a ser capturadas.
Naty descreve o quadro como sendo preocupante, de modo que tenha manifestado esperançada de que das autoridades haja a resposta de que se precisa, para inverter o actual quadro.
“A situação é muito preocupante, senhora ministra”, adverte, defendendo, em virtude disso, a necessidade de mais fiscalização na costa: “exige mais fiscalização e também consciência dos operadores”, vincou a responsável.
Debilidades fomentam invasão
Para sustentar o rol de preocupações, a ministra revelou que uma embarcação da Gâmbia tem entrado-e-saído da costa angola- na sem autorização para cá estar e captura espécies diversas.
Segundo Carmen dos Santos, essa prática é feita há já algum tempo, facto que despertou, inclusive, o Centro de Monitorização da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), segundo alerta da República de Moçambique.
“A nível internacional, já são observados símbolos falseados, e eu, claro, sinto-me envergonhada”, avançou a ministra das Pescas e Recursos Marinhos.
