O chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC) da província do Bié, Vasco Cambovo, defendeu a construção de um centro de observação de crianças em conflito com a lei, para garantir a realização condigna da justiça juvenil.
Segundo o responsável, em declarações à ANGOP, a província tem registado um aumento significativo de casos envolvendo menores que, apesar de não terem atingido a idade penal, cometem diversas infracções, incluindo homicídios.
Explicou que o tribunal, na resolução desses casos, tem decretado medidas de protecção social e, por falta de instituições apropriadas, as crianças são entregues às famílias, o que tem criado outros constrangimentos, como retaliações nas comunidades por parte dos familiares das vítimas e aumento do número de crianças nas ruas.
Vasco Cambovo propõe, idealmente, a criação de um centro de internamento que acolha, reabilite e ofereça formação académica e profissional a essas crianças, visando sua melhor ressocialização e desenvolvimento harmónico. Entretanto, segundo ele, a prioridade acual é estabelecer um centro de observação que permita ao INAC monitorar adequadamente esses casos.
Aumento de Casos de Violência Contra Crianças Vasco Cambovo alertou também sobre o aumento de casos de violência contra crianças na província, resultado de uma crescente cultura de denúncia Em média, mais de 100 casos são registados semanalmente, com ênfase na violência física e exploração do trabalho infantil, problemas que se agravam devido à vulnerabilidade das famílias e à instrumentalização dos menores pelos pais na busca por sustento.
Os casos denunciados ocorrem predominantemente no município do Cuito, onde 70% das notificações foram registadas, com os restantes casos concentrados no Andulo e Chinguar. Actualmente, estão em curso campanhas de sensibilização, em colaboração com instituições do Estado, igrejas, ONGs e o envolvimento das famílias, para mitigar essas práticas. Desafios institucionais Noutra parte da entrevista, Vasco Cambovo comentou também sobre a falta de recursos e quadros que dificultam o funcionamento do INAC no Bié.
Fez saber que a instituição conta apenas com quatro funcionários, número insuficiente para atender à demanda em toda a província, que possui nove municípios. Enfatizou que a resposta às violações dos direitos das crianças exige a presença do INAC em todos os municípios, além de melhorias nas condições de transporte e nas infra-estruturas da instituição. Essas prioridades evidenciam a urgência de acções efectivas para proteger crianças em conflito com a lei e combater a violência infantil na província do Bie
