Num debate que reuniu ontem, em Luanda, empresários, membros do Governo, sociedade civil e jornalistas para analisar as tendências e desafios dos sistemas de pagamentos, bem como a importância da tecnologia para a inclusão financeira e crescimento económico de Angola, o consultor de tecnologias de informação, Seidou Ndolumingo, da equipa organizadora, esclareceu para este jornal que o serviço “blockchain” nada tem a ver com a mineração de criptomoedas, embora estejam ligadas uma a outra.
A blockchain são bases de registos e dados distribuídos e compartilhados, que têm a função de criar um índice global para todas as transacções que ocorrem em um determinado mercado, diferente da mineração, responsável por colocar mais criptomoedas em circulação num determinado mercado.
De acordo com o consultor de tecnologias, Seidou Ndolumingo, o uso da tecnologia blockchain pelas empresas em Angola é permitido pelo Governo, ao contrário da mineração de criptomoedas, sendo uma actividade ainda não permitida pelas leis do país.
“Por isso é que durante a conversa procuramos diferenciar a blockchain das criptomoedas, sendo a primeira a tecnologia que suporta também a mineração de criptoactivos”, explicou.
O responsável sublinhou que a transformação digital depende principalmente do impulso do Governo, que permite a criação de condições, infra-estrutura e regulamentação em prol das pessoas e empresas.
“O nosso foco, com a realização dessas discussões, consiste na inclusão digital, desenvolvimento social, económico, bem como a promoção de pequenas, médias e grandes empresas no ramo da tecnologia”, explicou.
Para o director da empresa de Tecnologia e Serviços TIS, Wiliam Oliveira, a blockchain em si não serve apenas para o gerenciamento de transacções financeiras de criptoactivos.
Esta tecnologia pode ser vista como um sistema que permite diversas actividades como logística, contratação inteligente, gestão de propriedades, ou em qualquer área onde há necessidade de bases de dados centralizadas.
Por sua vez, o CEO da empresa Selenium Ditital, Duarte Lázaro, concorda com a visão de que a tecnologia não constitui um problema, referindo ser um serviço com um conjunto de benefícios para um mercado, no sentido de garantir a integridade dos dados.
“Garante que a transacção de A ou B seja imutável, mas não garante que é a verdade, uma vez que não tendo a garantia da outra parte, o processo pode dar errado”, disse.
Visão do BNA quanto à blockchain
Por parte da representante do Banco Nacional de Angola (BNA), na qualidade de órgão regulador, a responsável do Departamento de Sistema Financeiro, Yola Van-Dúnem, precisou que a tecnologia blockchain, como um ecossistema financeiro, não possui ainda uma proibição em termo de regulamento que impede o uso pelas empresas.
Porém, se for usada no âmbito da mineração de criptomoedas, existe uma lei recente que, efectivamente, proíbe a actividade, mas não a tecnologia em si, pelas razões que tem a ver com impacto ambiental.
Na presença de representantes do Ministério das Finanças, Yola Van-Dúnem disse que esta proibição surge no âmbito do branqueamento de capitais, de acordo com a lei criada recentemente.
POR:Adelino Kamongua
