Serão disponibilizados 250 milhões de dólares para financiar projectos em diferentes sectores sociais na primeira fase do Projecto NJILA, que está a ser implementado nas províncias de Luanda, Uíge, Cuanza-Sul, Benguela, Cunene e Huíla
No âmbito da implementação do NJILA, Projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria dos Serviços Públicos em Angola, de iniciativa do Governo de Angola com financiamento do Banco Mundial, foi realizado ontem, em Luanda, um encontro entre os quadros do Governo Provincial de Luanda, que visou a apresentação do referido projecto.
Falando à imprensa no final do referido encontro, o vice-governador para o Sector Político e Social, Manuel Gonçalves, disse que o projecto vai já entrar na sua fase de operacionalização, depois de ter sido apresentado ontem à sua equipa técnica.
Disse trata-se de um projecto que visa trazer melhorias e dar uma outra dinâmica aos projectos a nível dos diferentes municípios, e fazer com que a própria comunidade seja parte integrante desses projectos.
Manuel Gonçalves fez saber que, a partir de hoje, vão acontecer os workshops nos diferentes municípios da província de Luanda, para se apurar a carteira de projectos em cada uma dessas localidades e fazer com que haja a participação dos Conselhos de Auscultação das Comunidades, no sentido de dar voz à própria comunidade.
“Recomendamos uma melhor gestão desses projectos para que o seu impacto se possa reflectir na melhoria de vida dos munícipes, porque, mais do que implementarmos os projectos, é fundamental que esses projectos possam trazer um diferencial na vida da comunidade e, fundamentalmente, naquilo que forem os serviços e as infra-estruturas que o próprio projecto poderá determinar, porque serão os municípios a definirem a carteira de projectos que o NJILA vai financiar”, disse.
No caso da província de Luanda, os workshops decorrerão nas respectivas sedes municipais, no período de 12 a 30 de Setembro, com início no município de Viana, ainda hoje, quinta-feira.
No dia 13 de Setembro, será no município de Cacuaco, no dia 18 em Icolo e Bengo e no dia 19 em Talatona. Seguir- se-ão os municípios do Kilamba Kiaxi, no dia 23, do Cazenga, no dia 24, do Belas, a 25 de Setembro, e na Comissão Administrativa de Luanda no dia 30.
O financiamento
O coordenador-geral do Projcto NJILA, Santinho Figueira, disse, por seu turno, que o Projecto NJILA, de iniciativa do Executivo angolano, estabeleceu parceria com o Banco Mundial para financiar projectos em vários sectores sociais, num valor de 250 milhões de dólares.
O responsável explicou que as verbas para o funcionamento de projectos serão alocadas directamente às Administrações Municipais, defendendo a necessidade de se capacitar os quadros desses organismos públicos para que consigam gerir melhor os projectos. Sublinhou que as administrações municipais que não apresentarem relatórios de contas de forma antecipada serão excluídas do Projecto NJILA.
O Projecto O Projecto NJILA é uma iniciativa do Executivo angolano em parceria com o Banco Mundial. O mesmo visa financiar, numa primeira fase, vários projectos sociais a serem definidos pelos munícipes, de acordo com as suas necessidades, em 58 municípios de oito províncias seleccionadas para a fase piloto.
O projecto está a ser implementado nas províncias de Luanda, Uíge, Cuanza-Sul, Benguela, Cunene e Huíla. O projecto tem como objectivo a criação de melhores condições para que a Administração Local do Estado Central consiga trabalhar melhor.
Na província de Luanda, o projecto vai abranger oito, dos nove municípios da província, com a excepção do município da Quiçama. Para além das administrações municipais, o projecto é também coordenado pelos ministérios da Administração do Território, das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras Públicas e pelo MAPTSS.
