O Presidente da República, João Lourenço, aprovou, através de um Despacho publicado no Diário da República, a despesa de 2,5 mil milhões de dólares para dar início à primeira fase do Metro de Superfície de Luanda (MSL)
O projecto, considerado estratégico para a mobilidade na capital, visa modernizar o sistema de transportes da cidade e atender às crescentes necessidades de deslocação da população.
Segundo o Despacho Presidencial n.º 210/24, de 6 de Setembro, a maior parte do montante, cerca de 2,4 mil milhões de dólares, será destinada ao fornecimento de equipamentos, tecnologia e a execução da primeira fase do MSL, que cobrirá o trajecto Zona Económica Especial, Aeroporto António Agostinho Neto, Zona Verde e Se quele.
Além disso, está previsto um investimento de 50,3 milhões de dólares para os serviços de assistência técnica, que incluem a concepção do projecto básico e todas as especialidades necessárias para a implementação do sistema de metro.
Este valor será utilizado para garantir a robustez e adequação das infra-estruturas de transporte, assegurando que o projecto atenda aos mais elevados padrões de qualidade e segurança.
O Despacho também contempla 37,5 milhões de dólares para a fiscalização da obra, assegurando o cumprimento dos prazos e a qualidade dos serviços prestados.
Outros 15 milhões de dólares foram alocados para a coordenação e gestão do programa, garantindo uma supervisão eficaz de todas as fases do projecto. João Lourenço delegou competências ao ministro dos Transportes para supervisionar a execução do projecto, com a possibilidade de subdelegar responsabilidades.
Cabe ao ministro aprovar as peças processuais, verificar a validade e legalidade de todos os actos relacionados ao projecto, além de celebrar e assinar os contratos.
Contratação simplificada
O processo de contratação será realizado de forma simplifica- da, pelo critério material, devido à urgência e complexidade do projecto. Esta metodologia visa acelerar os procedimentos necessários para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos para a implementação do MSL, considerada uma das maiores obras de infra-estrutura de transporte do país.
Com esta autorização, o Executivo reforça o seu compromisso com a modernização dos transportes urbanos em Luanda, almejando uma melhoria significativa na qualidade de vida da população e no ambiente económi- co da cidade.
O projecto do metro de superfície está alinhado com as metas de desenvolvimento sustentável, ao propor uma solução de transporte que reduz o trânsito e as emissões de poluentes. O documento revoga o Despacho Presidencial n.º 53/23, de 22 de Março, ajustando a estrutura financeira e contratual, para garantir a execução eficiente do projecto.
Aumento nas receitas do Estado
Em reacção, o economista Eduardo Manuel considera que a implementação do Metro de Superfície terá um impacto significativo, visto que não só irá facilitar a mobilidade dos cidadãos, mas também permitir que se movimentem a custos mais reduzidos, o que vai permitir que tenham rendimentos disponíveis para outras despesas do quotidiano.
Para o especialista, haverá um aumento nas receitas do Estado, devido à forte procura deste transporte, quer para os cidadãos nacionais, quer para os cidadãos estrangeiros. “Angola estará mais exposta a nível internacional, visto que a implementação deste tipo de transporte irá despertar o interesse, quer de turistas, quer de investidores que tenham interesse em se movimentar pela cidade”, sublinhou.
Eduardo Manuel enfatizou que este projecto pode influenciar o investimento estrangeiro, pois a sua implementação vai resultar na criação de outros relacionados com a manutenção e preservação deste projecto e outros para a qualidade de prestação de serviços, tais como formação do pessoal, máquinas de bilheteira, passes sociais dentro e fora dos transportes.
Para o especialista, o Governo deverá começar a identificar potenciais investidores, tendo em conta os itens de investimento que envolvem o projecto, que não podem ser financiados pela banca nacional e que não existam no mercado angolano.
POR:Francisca Parente
