FILDA 2026
A defesa refuta a intencionalidade do crime. No entanto, o Ministério Público pede a condenação do arguido, cuja pena pode chegar até 8 anos de prisão, pelo crime de homicídio frustrado
O Tribunal Supremo (TS) iniciou ontem, em Luanda, o julgamento do antigo Procurador da República destacado na província do Cuanza-Norte, Alceu António, acusado pelo Ministério Público do crime de homicídio frustrado. O incidente ocorreu na cidade de Ndalatando, em Janeiro de 2019.
De acordo com a acusação, na noite do ocorrido, o então procurador, Alceu Olegário Alexandre António, de 35 anos à data dos factos, estava acompanhado da sua esposa, Evalda Campos António, a bordo da sua viatura, um Toyota Fortuner, quando se envolveram num acidente com uma motorizada estacionada próximo à Casa da Juventude de Ndalatando.
Após o incidente, um grupo de motociclistas exigiu uma compensação monetária pelo dano causado à motorizada, que foi prontamente oferecida pela esposa do ex-procurador.
No entanto, Alceu António, arguido nos presentes autos, não concordou com o valor solicitado e sugeriu que ambos fossem até uma loja de acessórios para verificar o preço da peça danificada. Mas o que parecia ser uma tentativa de resolver a situação pacifica- mente tomou um rumo trágico.
O procurador, sentindo-se ameaçado após supostamente ter o seu veículo atingido por um objecto, sacou uma pistola e disparou contra o grupo de motociclistas.
O disparo acabou por atingir um cidadão identificado por Olíndio Canda Monteiro Ginga, que estava sentado à margem da confusão. Ferido no peito, a vítima clamou por socorro, mas o procurador, inicialmente negando ter disparado contra alguém, só percebeu a gravidade da situação ao ver o sangue na roupa vítima.
De acordo com a peça acusatória, lida pelo procurador Lucas dos Santos, a situação piorou quando objectos começaram a ser arremessados contra o veículo do arguido, o que o levou a disparar novamente, desta vez para o ar, a fim de dispersar o grupo e escapar do local.
Em seguida, dirigiu-se ao Comando Municipal da Polícia Nacional para relatar o ocorrido. Entretanto, Ginga, a vítima, foi socorrido por colegas motociclistas e levado ao Hospital Provincial de Ndalatando, onde recebeu atendimento de emergência.
O exame pericial confirmou que o disparo foi efectuado pela pistola do arguido. Durante o interrogatório, o procurador confessou o crime e manifestou pro- fundo arrependimento, reconhecendo o impacto negativo de sua acção, tanto para sua imagem pessoal quanto para a Procuradoria-Geral da República.
Alceu António é acusado pelo Ministério Público de homicídio frustrado, com agravantes de ter ocorrido à noite e com o uso de arma de fogo. O julgamento, que decorre à porta fechada, ouviu também cinco declarantes.
