A Vice-presidente da República, Esperança da Costa, destacou, ontem, a importância do carbono na protecção dos recursos naturais do país, garantindo que Angola tem capital natural para contribuir de modo impactante no “Angola Rumo ao Mercado de Carbono”.
Falando na abertura da 3ª Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático, que decorre sob o lema, “o Impacto do Mercado de Carbono na Concretização dos Objectivos Mundiais do Clima”, realizada em alusão às comemorações do Dia Mundial do Ambiente, que hoje se assinala, a Vice-presidente da República deu ênfase às potencialidades naturais de Angola, lembrando que o país possui 47 bacias hidrográficas principais, das quais cinco transfronteiriças (Cunene, Cuvelai, Cubango/ Okavango, Zaire/Congo e Zambeze, fazendo parte de cinco comissões internacionais de bacias.
Esperança da Costa garantiu que o Executivo continuará a desenvolver esforços no sentido de Angola beneficiar do Mercado de Carbono e utilizar os recursos financeiros para o contínuo desenvolvimento inclusivo e sustentável, integrando a juventude, as comunidades e o papel crucial da liderança feminina na preservação da biodiversidade.
“Nesta altura, em que o país se mobiliza e se orienta para o fomento do turismo, precisamos de sinergias para a promoção do ambicioso projecto turístico da natureza, mantendo entretanto, o foco em torno do nexo clima/ biodiversidade /água /oceanos”, disse. Considerou fundamental o envolvimento das Instituições do Ensino Superior, Centros de Investigação e Desenvolvimento no que as exigências do mercado limpo diz respeito, para a competente formação às empresas e a Sociedade Civil em questões ligadas ao mercado de carbono para que, de forma determinada e colectiva, se possa assegurar a construção da sustentabilidade, com paz e progresso.
Mercado de carbono enquanto solução viável
Face às externalidades negativas que radicam das alterações climáticas, a Vice-Presidente referiu que o mercado de carbono, enquanto sistema de compra e venda de créditos de carbono apresenta-se como solução viável e sustentável, pois garante metas de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, por via de atribuição de quotas ou créditos de emissões, levando as empresas a investirem no segmento das energias renováveis.
“Vivemos num contexto de grandes desafios globais, muitos dos quais a emergir quase simultaneamente. As guerras e tensões geopolíticas, o alto preço dos alimentos e da energia, a instabilidade das cadeias de abastecimento globais, bem como os efeitos nefastos das alterações climáticas, provocam invariavelmente, insegurança alimentar, conflitos sociais, perdas de vidas e deslocações forçados das populações”, sublinhou.
Legislação
Avançou que Angola continua a concentrar esforços no sentido de fortalecer o ambiente legislativo rumo ao “Mercado de Carbono”, tendo em vista os “Mercados Regulados e os Mercados Voluntários”, compromisso que decorre do Acordo de Paris, de que é Estado membro, e está alinhado a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022-2035, instrumento que dá lugar ao Plano Nacional das Emissões (PNE) e o Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (PNAAC).
Ainda sobre a Legislação para o mercado de carbono, fez saber que o país concentra esforços na criação de condições para superar desafios críticos, como a conclusão da certificação das florestas e das áreas de conservação, a operacionalização do observatório climático, a criação de um sistema de certificação de crédito de carbono, o desenvolvimento de projectos de redução de emissões e o fortalecimento das capacidades institucionais e desenvolvimento do capital humano.
Avançou que as iniciativas de reforço da legislação no domínio do ambiente tem merecido especial atenção do Executivo angolano, incluindo o financiamento para a implementação de projectos sustentáveis, orientados para os sectores de Energia e Águas, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, visando garantir a eficiência energética, com uma maior contribuição de energias verdes e preparando o país para uma transição segura e justa de descarbonização.
