A nova composição da CNE, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional em sede da especialidade, deverá contar com nove representantes do MPLA, cinco da UNITA, um do grupo parlamentar-misto PRS-FNLA e um do PHA, sendo que o próximo passo será a eleição dessa decisão na generalidade.
Ora, o antigo representante do PRS à Assembleia Nacional, Sapalo António, não concorda com essa composição, argumentando que quer o PRS, quer a FNLA não concorreram às eleições de Agosto de 2022 como coligação e ambos obtiveram mais votos que o PHA, embora este igualmente tenha obtido o mesmo número de deputados.
“Não pode ser possível que a composição seja assim determinada, porque apesar de haver a formação do grupo parlamenta esta junção não foi concorrente às eleições.
E não é justo que ambos tenham apenas um único representante, ao passo que o PHA terá o mesmo número, quando este obteve menos votos na totalidade que os dois”, justificou.
Desse modo, Sapalo António adverte aos seus correligionários a reverem a medida antes de o relatório ser submetido à generalidade, embora lamente a ausência dos quadros do seu partido representados na Assembleia Nacional, aquando da discussão na especialidade, daí que, além desta perda, o PRS poderá igualmente perder os 82 comissários municipais e nove provinciais.
Para si, justo seria que grupo parlamentar-misto devia estar representado por dois Comissários Eleitorais em cada nível territorial municipal, provincial e nacional, de maneira a que cada Partido Político que integra o referido grupo parlamentar PRS-FNLA, estivesse justamente representado no quadro dos resultados eleitorais de 2022.
A título de exemplo, clarificou que no quadro da aprovação da Lei Orgânica das Eleições em 2012, na sequência da aprovação da Constituição da República em 2010, entre vários Partidos Políticos, a UNITA contava com 16 deputados e o PRS com oito.
No entanto, aquando da distribuição do número de representante para a Comissão Nacional Eleitoral, a UNITA inicialmente contou com dois representantes e ao PRS coube apenas um.
“Na qualidade do Presidente do Grupo Parlamentar do PRS, não aceitei, fundamentei a nossa posição e propus que a UNITA fosse representada por três e o PRS passasse para dois representantes.
A nossa proposta foi aceite”, recordou. Para o político, que viu recentemente chumbada a sua pretensão à liderança do PRS no V congresso ordinário, no entanto, adiado, a decisão pode ser impugnada antes de seguir ao plenário, porquanto a Assembleia Nacional é uma instituição de bem e as pessoas colectivas e singulares que nela funcionam devem ter em consideração este princípio.
