Autarquias é um dos temas de debate da actualidade, tanto entre os políticos e mesmo no seio da sociedade civil, como indica o estudo da ADRA sobre a “percepção dos cidadãos sobre a institucionalização das autarquias locais em Angola”, levado a cabo entre 2013 e Fevereiro de 2024.
O projecto de lei constitucional de Angola e a Constituição de 2010 que se seguiu, ainda conforme o estudo, já consagravam a realização das eleições autárquicas, entretanto, passados 50 anos, dizem os entrevistados da pesquisa que falta vontade política e não tanto falta de condições.
O estudo refere que a maioria dos entrevistados entende que a Divisão Político-Administrativa não é prioridade e que o Executivo deve priorizar a realização das autarquias de forma gradual.
Para muitos entrevistados, o país ainda é caracterizado por elevadas assimetrias regionais, nas diversas vertentes, ou seja, existem municípios que não têm condições do ponto de vista económico para que possam atrair investimentos ou servir de fontes de receitas para as autarquias.
Daí a necessidade de serem realizadas de forma gradual. Para o director-geral da ADRA, Carlos Cambuta, as autarquias são em todas as sociedades democráticas, uma das formas de se exercer o poder local, ou seja, de governar com a população.
Referiu ainda ser necessário esclarecer à população, às autoridades tradicionais e outros entes sobre a importância das autarquias, com campanhas que, segundo defende, devem ser feitas pelas administrações municipais em parceria com a sociedade civil.
O director da ADRA é de opinião de que as autarquias aumentam a cultura dos cidadãos a participarem na vida pública e à responsabilização.
O documento será entregue às instituições do Estado, para que tenham uma percepção dos cidadãos sobre a institucionalização das autarquias em Angola.
O estudo foi financiado pela União Europeia e desenvolvido por uma consultora independente, encomendada pela ADRA.
Por: José Zangui
