As empresas públicas e privadas na província do Cunene têm uma dívida acumulada avaliada em mais de 590 milhões de kwanzas, por não depositarem as prestações mensais dos seus trabalhadores ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)
O facto foi revelado pelo administrador executivo do INSS, Samuel Mulaja, durante o seminário sobre o processo de execução das dívidas à protecção social obrigatória, dirigida aos responsáveis dos diferentes organismos públicos e privados. Segundo o responsável, estão catalogados 948 contribuintes devedores na província do Cunene, o que prejudica a sustentabilidade do sistema de protecção social obrigatório.
Recordou que o pagamento da segurança social dos trabalha- dores é uma obrigatoriedade do empregador, para que os trabalhadores possam beneficiar dos seus direitos na idade de reforma, sem qualquer constrangimento. O administrador referiu também que o INSS constitui a entidade responsável para garantir a compensação dos trabalhadores em situações de riscos sociais, mediante ao pagamento de prestações feitas pelas contribuições dos trabalhadores e respectivas entidades empregadoras.
O seminário visou a partilha dos mecanismos legais disponíveis para a recolha de dívidas das empresas. No Cunene, estão registadas três mil e 500 empresas públicas e privadas, com um total de 38 mil e 537 trabalhadores, assim como dois mil e 124 pensionistas que beneficiam de forma regular das respectivas pensões.
