O Ministério da Cultura e Turismo deu a conhecer que, actualmente, o Reino do Kongo não tem um Rei legítimo, mas sim, suportado por 25 figuras denominadas os ‘Guardiões do Reino do Kongo’
O Estado angolano tornou público, ontem, que não reconhece Makitu Daniel III como Rei do Reino do Kongo, conforme o próprio vem se auto-proclamando. Numa nota de imprensa a que OPAIS teve acesso, o Ministério da Cultura e Turismo informou que, actualmente, o Reino do Kongo não tem um Rei legítimo, mas sim, suportado por 25 figuras denominadas os ‘Guardiões do Reino do Kongo’.
Pelo facto, prossegue o documento, o “Estado angolano não reconhece o Senhor Makitu Daniel III, como Rei do Reino do Kongo”. De acordo ainda com o documento, o reconhecimento do estatuto, o papel e as funções das Instituições do Poder Tradicional é feito nos termos do direito consuetudinário (costumes e tradições de uma comunidade) e não contrarie a Constituição, nos termos do n.º1 do artigo 223.º da Constituição da República de Angola.
Nesta senda, sublinha o documen- to, conforme o direito consuetudinário, Makitu Daniel não faz parte de nenhuma Organização do Poder Tradicional da República de Angola, sendo que as entidades públicas e privadas não são obrigadas e nemo deveriam tratá-lo como tal.
Makitu Daniel promete recorrer Em reacção à posição do Estado angolano, Makitu Daniel disse, ao jornal OPAIS, que já esperava que isso acontecesse porque, frisou, “o problema é que as pessoas não estão interessadas em irem à busca da verdade e que optam pelo caminho mais fácil que é de sujar as pessoas”. Makitu Daniel disse que nasceu em Maquela do Zombo, província do Uíge, na aldeia de Kingombe, e que tem o reconhecimento como sendo o Rei do Reino do Kongo através de Kinshasa, República Democrática do Congo. “E é la onde funciona a matriz real do Reino do Congo”, apontou.
Makitu disse ainda já ter reunido, várias vezes, com os responsáveis do Ministério da Cultura, com prova documental do seu poder como Rei do Reino do Kongo, mas que, no entanto, não tem sido bem visto pelas autoridades. Makitu Daniel afirmou que vai, nos próximos dias, recorrer aos órgãos do Estado para a reposição da legalidade de modo a continuar a exercer o seu poder. “Com o Estado a gente não luta, até por ser soberano e uma pessoa do bem. Mas vamos recorrer à PGR, porque isso é uma difamação. O Ministério da Cultura poderia nos mandar chamar”, frisou. ”
